O Ministério Público de São Paulo instaurou inquérito para apurar problemas nas Linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade. A investigação mira a operação da CPTM e da Trivia Trens e inclui pedidos de dados à Artesp.
O Ministério Público de São Paulo (MPSP), por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital, instaurou nesta terça-feira (28) um inquérito para apurar falhas nas Linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade. A investigação se concentrará na operação da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e na empresa Trivia Trens.
A apuração também incluirá o trabalho da Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp). A promotora Patrícia Leitão requisitou à Artesp dados sobre ocorrências registradas nas linhas, procedimentos de fiscalização, sanções aplicadas e o ato que determinou o retorno da operação à CPTM, além do histórico de desempenho das linhas desde 2021.
Em relação à CPTM, foram solicitados esclarecimentos sobre falhas operacionais, relatórios técnicos e informações sobre as medidas de emergência adotadas após o incidente ocorrido em 23 de julho. A promotora pediu ainda um plano de ação referente ao período de retomada da operação.
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Por sua vez, a Trivia Trens deverá apresentar um relatório detalhando todas as falhas desde o início de sua operação, informações sobre um princípio de incêndio ocorrido em 23 de julho, o número de reclamações dos usuários, medidas de ressarcimento adotadas e a comprovação da contratação de seguro.
Além disso, o Corpo de Bombeiros, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e a prefeitura de São Paulo foram solicitados a fornecer informações sobre os impactos resultantes das falhas nas linhas.
Em despacho, Leitão comentou que representações enviadas à Promotoria relataram uma “sequência de falhas graves” nas linhas logo no início da operação da Trivia Trens. As reclamações mencionaram paralisações, superlotação, panes em catracas, interrupção do fornecimento de energia, o princípio de incêndio, passageiros caminhando sobre trilhos e o acionamento do Plano de Apoio entre Empresas em Situação de Emergência (Paese).
A promotora ainda destacou que houve um aumento de 275% nas ocorrências registradas na Linha 11-Coral durante o período da operação assistida da Trivia Trens. Leitão observou que as linhas já eram alvo de procedimentos relacionados a problemas operacionais da administração da CPTM, levando à necessidade de verificar a prestação do serviço sob a gestão estatal e sob a concessão privada.
