MPF processa caminhoneiros por bloqueio na Via Dutra em 2022
MPF processa caminhoneiros responsáveis por interromper a Rodovia Presidente Dutra (BR-116) em 31 de outubro e 2 de novembro de 2022. A ação civil pública, ajuizada na 3ª Vara Federal de São José dos Campos, busca obrigar cinco motoristas e duas empresas de transporte a pagar indenizações que variam de R$ 5 mil a R$ 40 mil por danos morais coletivos.
Indenização por danos morais coletivos
De acordo com o procurador da República Fernando Lacerda Dias, autor da petição, a obstrução promovida nas proximidades da Refinaria Henrique Lage do Vale do Paraíba (Revap), em São José dos Campos, ultrapassou meros transtornos individuais. Na avaliação do Ministério Público, o bloqueio representou um “severo ataque à ordem pública e à economia nacional”, produzindo sensação de insegurança, frustração em massa e instabilidade social.
Lideranças identificadas na mobilização
Os réus são apontados como coordenadores dos protestos que contestavam o resultado da eleição presidencial de 2022. O MPF sustenta que duas das pessoas processadas também participaram de bloqueios em março de 2021, quando relatos de vandalismo e danos a veículos foram registrados na mesma região.
Página do processo e contexto jurídico
A ação tramita sob o número informado pelo órgão na Justiça Federal. Caso a sentença seja favorável ao MPF, cada réu terá de arcar com valores proporcionais à participação nos atos. Segundo nota publicada anteriormente no site oficial do Ministério Público Federal, outros inquéritos sobre interrupções de rodovias ainda estão em andamento.
Como Associado da Amazon, recebo por compras qualificadas.
Consequências dos bloqueios
Durante a paralisação de 2022, milhares de veículos ficaram retidos, comprometendo o abastecimento de mercadorias e a circulação de passageiros no eixo Rio–São Paulo. As estradas federais concentram grande parte do transporte de cargas do país, e a Via Dutra é considerada corredor logístico essencial.
Em nota, o MPF argumenta que responsabilizar financeiramente os líderes é fundamental para desencorajar novas interrupções ilegais e proteger a infraestrutura nacional.
Para saber mais detalhes sobre ações judiciais em andamento e outros temas de Justiça, acesse a editoria de Justiça do Giro pela Bahia e continue informado.
Crédito da imagem: REUTERS / Ueslei Marcelino
Fonte: Agência Brasil / MPF
