O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mantêm rotina de almoços semanais em Brasília. No encontro mais recente, os dois celebraram a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva sobre Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nas eleições presidenciais, segundo fontes consultadas.
A derrota de Flávio Bolsonaro favoreceu planos políticos que envolvem a permanência de Alcolumbre no comando do Senado e diminuiu, na avaliação de interlocutores, a pressão por um eventual processo de impeachment contra Moraes. A posição do presidente do Senado na Casa ganhou nova centralidade após o resultado das eleições.
Alcolumbre trabalha com uma estimativa de até 48 votos para se reeleger presidente do Senado. O senador considera ter um piso de 43 apoios, número que, se confirmado, supera os 41 votos necessários para a eleição à presidência da Casa. Contudo, a disputa segue indefinida. O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio à Presidência, articula uma candidatura de oposição e afirma ter apoio semelhante. Tereza Cristina (PP-MS) também manifesta interesse no cargo, apesar do União Brasil e do Progressistas terem anunciado apoio à recondução do senador amapaense.
O PL terá 29 cadeiras na legislatura que começa em fevereiro, e a legenda pretende usar a eleição para a presidência do Senado como oportunidade para alterar a relação de forças com o STF. Em entrevista, o senador eleito Ubiratan Sanderson (PL-RS) garantiu que a direita elegerá o próximo presidente da Casa.
A busca por apoio à recondução de Alcolumbre envolve negociações politicamente delicadas. Segundo interlocutores, o presidente do Senado considera articular com Lula um indulto ou uma anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro como estratégia para atrair votos da direita e reduzir a pressão por impeachment de ministros do STF. Essa iniciativa enfrenta resistência dentro do bolsonarismo. Parlamentares da oposição afirmam que uma eventual medida favorável a Bolsonaro não seria suficiente para assegurar o apoio à recondução de Alcolumbre, e parte dos senadores condiciona qualquer nova negociação a uma definição do STF sobre a lei que reduz penas de condenados pelos atos do dia 8 de janeiro.
A negociação também passa pela Lei da Dosimetria, promulgada por Alcolumbre em maio, depois da derrubada do veto presidencial. A norma permite reduzir penas de condenados pelos atos do dia 8 de janeiro e pode beneficiar Bolsonaro. Moraes, relator das ações que questionam a constitucionalidade da lei, suspendeu a aplicação nos processos sob sua responsabilidade até o julgamento do STF. A decisão é acompanhada pela oposição, que cobra revisão das condenações.
Para Moraes, a permanência de Alcolumbre na presidência do Senado tem importância particular, porque cabe ao comando da Casa decidir o encaminhamento inicial das representações por crime de responsabilidade contra ministros do STF. Alcolumbre tem resistido à abertura de processos contra integrantes do Supremo. A oposição, por sua vez, procura eleger um presidente disposto a examinar as representações e permitir o avanço das acusações.
A aproximação entre Alcolumbre e Moraes ocorreu ao longo dos últimos meses. Em abril, os dois se encontraram duas vezes na semana que antecedeu a votação da indicação do advogado‑geral da União ao STF; um dos jantares ocorreu na residência do ministro, na véspera da sabatina. Em agosto, Moraes recebeu Alcolumbre e o presidente da República para um jantar que contribuiu para a reaproximação entre o Planalto e o comando do Senado. A relação entre os dois ganhou nova relevância com o avanço de investigações envolvendo o Banco Master e disputas sobre a atuação de outro ministro do STF.
Com a vitória de Lula, o cenário em torno da eleição à presidência do Senado mudou de perspectiva e Alcolumbre passou a ter melhores condições de negociar a sua permanência, embora a definição dependa dos votos dos parlamentares. O novo ambiente político ficou evidente na última segunda‑feira, 26, quando Alcolumbre e o presidente da Câmara, Hugo Motta, visitaram Lula no Palácio da Alvorada para cumprimentá‑lo pela vitória. Em comunicado, o presidente do Senado reafirmou a disposição de manter o diálogo com o Executivo.
