O ministro Alexandre de Moraes autorizou que o general Augusto Heleno deixe a prisão domiciliar para tratamento. Serão seis sessões de ondas de choque focais no Instituto Vero Passo, em Brasília.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o general Augusto Heleno a sair da prisão domiciliar para realizar tratamento por ondas de choque focais. Moraes assinou a decisão nesta segunda-feira, 26.
O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional fará seis sessões no Instituto Vero Passo, na Asa Norte, em Brasília. Os procedimentos ocorrerão sempre às 9h, em 28 de outubro, 4 de novembro, 11 de novembro, 18 de novembro, 25 de novembro e 2 de dezembro.
Sessões de tratamento
- 28 de outubro — 9h: Instituto Vero Passo, Asa Norte, Brasília
- 4 de novembro — 9h: Instituto Vero Passo, Asa Norte, Brasília
- 11 de novembro — 9h: Instituto Vero Passo, Asa Norte, Brasília
- 18 de novembro — 9h: Instituto Vero Passo, Asa Norte, Brasília
- 25 de novembro — 9h: Instituto Vero Passo, Asa Norte, Brasília
- 2 de dezembro — 9h: Instituto Vero Passo, Asa Norte, Brasília
Na decisão, o ministro condicionou a saída ao tempo estritamente necessário para o deslocamento, a realização dos procedimentos e o retorno à residência. A autorização vale para os horários e datas especificadas e não amplia a permissão além desses limites.
“Se tratando de situação de saúde do apenado, devidamente comprovada nos autos, não há qualquer óbice ao deferimento”
O trecho acima foi escrito por Moraes na decisão, em que ele também ordenou a realização de novos exames médicos para verificar a alegação da defesa sobre o início dos sintomas.
O STF condenou Heleno a 21 anos de prisão por suposta tentativa de golpe de Estado. Desde dezembro de 2025, o general cumpre prisão domiciliar humanitária devido ao diagnóstico de demência de etiologia mista em estágio inicial (Alzheimer).
Moraes determinou novos exames médicos para verificar a alegação da defesa de que os sintomas começaram em 2018, antes da entrada de Heleno no governo Jair Bolsonaro. Os advogados afirmam, porém, que o militar recebeu o diagnóstico apenas em 2025.
O caso segue com controle judicial sobre as saídas autorizadas para tratamento de saúde, com exigência de comprovação e limites claros para deslocamento e permanência fora da residência. A autorização para as sessões por ondas de choque está delimitada às datas e horários previstos na decisão judicial.
