A reunião para instalação do colegiado está marcada para 1º de setembro, às 14h30, na última semana de esforço concentrado antes das eleições. O início dos trabalhos já foi adiado quatro vezes.
A comissão mista encarregada de analisar a chamada “MP das Blusinhas” deverá ser instalada no dia 1º de setembro, uma semana antes do término da validade da medida provisória. A reunião para instalação do colegiado está agendada para as 14h30, durante a última semana de esforço concentrado do Congresso antes das eleições.
O início dos trabalhos foi adiado pela quarta vez. Inicialmente, a reunião estava marcada para as 14h30 da quarta-feira, 12, mas foi transferida para as 18h30 do mesmo dia. Posteriormente, a data foi alterada novamente, sendo remarcada para esta quinta, 13, porém o encontro foi cancelado devido à falta de consenso entre a Câmara e o Senado sobre a indicação dos nomes que irão liderar os trabalhos.
“Ainda não há nomes para a presidência e relatoria da comissão”, afirmou o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.
A comissão mista representa a primeira etapa para a análise da medida provisória no Legislativo. Após a instalação, o colegiado terá a tarefa de discutir a proposta e votar um parecer. O texto, então, precisará ser aprovado pelos plenários da Câmara e do Senado até o dia 8 de setembro, caso contrário, perderá a validade.
O tempo é curto, uma vez que a reunião marcada para o dia 1º de setembro ocorrerá na semana de esforço concentrado, que está programada para o período de 31 de agosto a 3 de setembro — a última semana de sessões presenciais antes das eleições. Se a medida não for votada até a data limite, a tributação de 20% sobre as compras internacionais de até US$ 50 poderá ser retomada imediatamente.
Hugo Motta já havia alertado sobre a possibilidade de a medida caducar, enfatizando que “para que essa taxação não volte, é necessário que o Congresso Nacional se debruce sobre esse tema nas próximas semanas”. O presidente da Câmara também destacou que a definição dos líderes da comissão dependerá de articulações entre as duas Casas do Congresso.
A composição da comissão mista será formada por 26 titulares, com 13 deputados e 13 senadores, além de 26 suplentes, totalizando 52 membros entre titulares e substitutos. Os suplentes poderão assumir as vagas em caso de ausência dos titulares, conforme as indicações partidárias.
