O STF registrou 66,5 mil decisões monocráticas em 2026, cerca de 80% das 82,5 mil decisões da Corte. O plenário proferiu 4,5 mil decisões; a 1ª Turma teve 5,2 mil e a 2ª Turma, 6,1 mil.
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou 66,5 mil decisões monocráticas em 2026. O número representa cerca de 80% das 82,5 mil decisões tomadas pela Corte no ano, indicando que a maior parte da atividade decisória ocorreu por meio de decisões individuais dos ministros.
No período, o plenário do STF proferiu 4,5 mil decisões. A 1ª Turma contabilizou 5,2 mil decisões, enquanto a 2ª Turma somou 6,1 mil. Esses dados mostram a predominância das decisões monocráticas sobre as deliberações colegiadas na rotina do tribunal.
Entre as decisões individuais, cerca de 28 mil foram proferidas pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin. Além das funções jurisdicionais, o cargo de presidente envolve atribuições administrativas e processuais ligadas à presidência, como a análise de admissibilidade de recursos que chegam à Corte.
Entre os demais ministros, Alexandre de Moraes registrou o maior volume de decisões monocráticas, com 6.016 atos em 2026. Na sequência aparecem:
Flávio Dino: 4.554 decisões monocráticas.
Nunes Marques: 4.410 decisões monocráticas.
Cristiano Zanin: 4.107 decisões monocráticas.
Dias Toffoli: 4.097 decisões monocráticas.
André Mendonça: 3.849 decisões monocráticas.
Gilmar Mendes: 3.848 decisões monocráticas.
Cármen Lúcia: 3.836 decisões monocráticas.
Luiz Fux: 3.690 decisões monocráticas.
Do total de 82,5 mil decisões contabilizadas em 2026, aproximadamente quatro de cada cinco foram tomadas individualmente por ministros, o que evidencia o peso das decisões monocráticas no funcionamento do tribunal.
No formato monocrático, um único ministro decide sobre determinado processo sem que a questão passe inicialmente pelo colegiado. Essas decisões podem, conforme o caso, ser posteriormente submetidas ao plenário ou às turmas para reavaliação ou confirmação.
O elevado número de decisões individuais levanta questões sobre a dinâmica interna do STF e sobre como o volume de decisões monocráticas influencia a tramitação e a uniformidade das decisões judiciais. Especialistas e observadores do Judiciário acompanham como essa forma de atuação afetará a previsibilidade e a transparência das decisões da Corte.
