Sorteio desta sexta indicou Cristiano Zanin como relator de ação do PSD que contesta a confirmação do TSE sobre a vitória de Douglas Ruas. O PSD, com Eduardo Paes, pede a realização de segundo turno.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta sexta-feira, 16, para relatar uma ação proposta pelo PSD que pede a realização de segundo turno na eleição para o governo do Rio de Janeiro.
O partido, que tem como candidato Eduardo Paes, busca suspender a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que confirmou a vitória de Douglas Ruas (PL) já no primeiro turno. A disputa ganhou novo capítulo depois de decisões judiciais que alteraram a contagem dos votos.
Na semana passada, o TSE anulou os votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) e determinou a retotalização dos resultados da eleição. Com essa retotalização, o percentual de votos válidos de Douglas Ruas passou de 49,27% para 50,88%, o que, segundo a corte eleitoral, garantiu a eleição sem necessidade de segunda votação.
Na ação apresentada ao STF, o PSD argumenta que a realização de segundo turno deve depender exclusivamente da manifestação dos eleitores e não de decisões judiciais posteriores à votação. O partido também questiona a possibilidade de candidatos com registros posteriormente indeferidos permanecerem nas urnas e, com a anulação de seus votos, alterar o resultado da disputa.
“A realização de segundo turno deve depender exclusivamente dos votos dos eleitores, não de eventos processuais”
O texto da ação sustenta que mudanças no quadro de votos por determinação judicial podem modificar a vontade expressa nas urnas, e que esse tipo de alteração deveria levar à realização do segundo turno quando a soma dos votos válidos assim o indicar.
O sorteio que colocou Zanin como relator na pauta do STF ocorreu no mesmo período em que a contestação jurídica segue tramitando entre as instâncias eleitorais. Na semana passada, Zanin já havia negado, em outra ação apresentada pela campanha de Eduardo Paes, um pedido para suspender a decisão do TSE.
Agora, com a relatoria definida, caberá ao ministro analisar os argumentos do PSD e decidir sobre as medidas liminares ou sobre o seguimento do processo até eventual julgamento pelo plenário da corte. A decisão tomada no STF pode definir se a eleição do Rio de Janeiro permanecerá encerrada no primeiro turno ou se haverá disputa complementar entre os candidatos citados na ação.
