Malafaia pode virar réu no STF após voto de Moraes
Malafaia pode virar réu no STF após voto de Moraes — o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, manifestou-se pelo recebimento da denúncia que atribui ao pastor Silas Malafaia os crimes de calúnia e injúria contra os generais de quatro estrelas que integram o Alto Comando do Exército.
Voto abre caminho para ação penal
O posicionamento foi lançado em sessão virtual iniciada em 6 de março. Até o momento, somente Moraes se pronunciou; os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia podem votar até 13 de março. Caso a maioria acompanhe o relator, Malafaia passará à condição de réu e responderá em ação penal perante o STF.
Denúncia da PGR detalha ofensas públicas
A Procuradoria-Geral da República baseou a acusação em discurso proferido pelo líder religioso durante manifestação na Avenida Paulista, em 6 de abril de 2025. Na ocasião, ele reagiu à prisão do general Walter Braga Netto, investigado por participação em suposta tentativa de manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. Do alto de um carro de som, Malafaia chamou os generais de “frouxos”, “covardes” e “omissos”. O vídeo do pronunciamento, publicado posteriormente em suas redes sociais, superou 300 mil visualizações.
Segundo a PGR, qualificar os militares como covardes configura calúnia, pois o crime de covardia está previsto no Código Penal Militar. Já as demais expressões seriam injúria, com agravantes por envolver agentes públicos no exercício da função, em local público e contra pessoas com mais de 60 anos.
Defesa questiona competência do Supremo
Os advogados de Malafaia alegam inexistência de foro privilegiado que justifique a tramitação no STF e sustentam não haver dano concreto às vítimas. Para Moraes, contudo, o episódio guarda “conexão absoluta” com o Inquérito das Fake News, instaurado em 2019 para apurar ataques a ministros da Corte, o que mantém a competência do Supremo.
Próximos passos
Se a maioria da Primeira Turma confirmar o voto do relator, o processo seguirá para instrução probatória, com possibilidade de depoimentos, perícias e oitivas de testemunhas. Caso contrário, a denúncia será rejeitada e o caso arquivado.
No contexto da escalada de tensão entre figuras públicas e instituições democráticas, o desfecho desse julgamento é acompanhado de perto por analistas jurídicos e políticos. Entenda mais detalhes consultando a reportagem original da Agência Brasil, fonte de alta autoridade no tema.
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Crédito da imagem: Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
