Durante um evento da Petrobrás em Sergipe, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou, na tarde de sexta-feira, 29 de maio, que irá indicar pela segunda vez o nome de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita em um momento em que Lula enfatizou a importância da articulação política do governo com o Legislativo.
O presidente expressou sua decepção com a rejeição do nome de Messias no Senado, referindo-se à sua derrota histórica como uma questão puramente política. “Eu perdi a indicação do meu ministro para a Suprema Corte”, disse Lula. “Fiquei triste, porque ele não foi derrotado por incompetência jurídica. É um dos melhores advogados deste país. Ele não foi derrotado porque teve alguma ficha suja na vida. É um dos homens mais íntegros deste país. Ele foi derrotado por uma questão simplesmente política. E o que vai acontecer, senadores? Eu vou indicar o Messias novamente.”
Na sequência, Lula ressaltou que a nova indicação de Messias será feita “por respeito à função presidencial”. Ele afirmou que, enquanto presidente, tem a prerrogativa de fazer essa escolha. “O Senado pode rejeitar alguém se entender que ele não tem competência jurídica”, acrescentou. “Então o Senado diga: ‘Eu não vou votar em você porque você é um advogado mequetrefe, porque você não tem qualificação, porque tem ficha suja, porque é ladrão, porque bateu na mulher’. Digam isso. O que não pode é simplesmente derrotar alguém por derrotar. Isso é o que não pode.”
Por fim, Lula comentou que a rejeição de Messias não tinha “explicação”. Ele lamentou a perda da civilidade no país e a dificuldade de conviver democraticamente na diversidade, o que, segundo ele, é essencial para a democracia.
Jorge Messias, que foi o primeiro indicado ao STF barrado pelo Senado desde 1894, teve sua indicação rejeitada com um placar de 42 votos contrários e 34 favoráveis. A última vez que um indicado à Suprema Corte foi vetado pelo Senado foi durante o governo de Floriano Peixoto, com a rejeição do médico Barata Ribeiro.
Após a derrota no Senado, em 29 de abril, Messias comentou, sem citar nomes, sobre o processo que enfrentou: “Sabemos quem promoveu tudo isso”. Ele acrescentou: “Passei por cinco meses de um processo de desconstrução da minha imagem. Toda sorte de mentira para me desconstruir ocorreu. Nós sabemos quem promoveu tudo isso. Agora, quero dizer para vocês de coração leve, com a franqueza da minha alma, sou grato a Deus por ter passado por esse processo e sou grato pela confiança que o presidente Lula depositou em mim.”
