O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que aumenta o bloqueio de gastos no Orçamento de 2026 para R$ 23,7 bilhões. O Ministério da Defesa, que engloba o Exército, a Marinha e a Aeronáutica, é o mais impactado, com R$ 4,4 bilhões retidos em seus recursos.
A decisão surge uma semana após o governo ter anunciado um represamento de R$ 22,1 bilhões. O principal motivo para essa nova contenção financeira é o crescimento acentuado das despesas obrigatórias, especialmente os pagamentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Previdência Social. De acordo com o Ministério da Fazenda, houve um aumento inesperado de R$ 14,1 bilhões nas despesas voltadas à assistência social para idosos e deficientes de baixa renda.
O Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) também sofreu cortes significativos, com R$ 8,75 bilhões bloqueados. Além disso, R$ 9,96 bilhões em gastos de custeio e manutenção da administração pública foram congelados, e R$ 4,97 bilhões em emendas de bancada de parlamentares foram retidos. Outras pastas afetadas incluem Cidades, com R$ 3,8 bilhões, e Educação, com R$ 2,6 bilhões.
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As pastas têm até o dia 8 de junho para apresentar detalhes sobre os projetos que sofrerão cortes. A contenção total de recursos pode atingir R$ 83,5 bilhões até julho, uma vez que o governo acionou uma ferramenta que permite a liberação gradual de verbas, visando controlar o ritmo das despesas. Especialistas do mercado avaliam que é improvável que esses recursos sejam desbloqueados antes do final do ano.
A situação das contas públicas é preocupante, especialmente quando se compara os gastos federais. O custeio de benefícios previdenciários e assistenciais deve totalizar R$ 1,1 trilhão em 2026, um valor que é 14 vezes maior do que os R$ 80,7 bilhões reservados para investimentos no país, incluindo a construção de estradas, escolas e hospitais.
O secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, ressaltou a importância de otimizar os gastos sociais para permitir um maior espaço para investimentos públicos. As projeções indicam que o Brasil deve encerrar o ano com um déficit real de R$ 64,4 bilhões nas contas públicas. Para tentar alcançar a meta de déficit zero, o governo recorre a manobras contábeis e exclui o pagamento de precatórios da contabilidade oficial.
