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Justiça

Inquérito das fake news pode ser encerrado, afirma Fachin

Rita Moraes
De Rita Moraes
Publicado: 31/03/2026
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Inquérito das fake news pode estar próximo de um desfecho, segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, que apontou o tema como prioridade da Corte em 31 de março de 2026.

Inquérito das fake news pode ser encerrado, afirma Fachin

Discussão interna no STF

Durante conversa com jornalistas, Fachin revelou que já iniciou tratativas com o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e com outros integrantes do Supremo para avaliar se “chegou o momento” de encerrar o inquérito. Aberto em março de 2019, o procedimento apura ataques virtuais e campanhas de desinformação contra ministros e o próprio Tribunal.

Função “importante” na defesa da democracia

Fachin recordou que votou pela constitucionalidade da investigação quando relatou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que questionava o inquérito. Segundo o ministro, a apuração “cumpriu papel relevante” na proteção das instituições democráticas e na resposta a ofensivas contra a Corte.

Origem e trajetória do processo

A investigação foi determinada pelo então presidente do STF, Dias Toffoli, que nomeou Moraes como relator. À época, Toffoli justificou a medida como necessária para resguardar a honorabilidade e a segurança dos magistrados. Desde então, o inquérito continua em curso, examinando a atuação de grupos envolvidos na difusão de notícias falsas e discursos de ódio.

Apoio de outros ministros

No mês anterior, o decano Gilmar Mendes reiterou publicamente apoio à continuidade da apuração, ressaltando que os ataques ao Supremo, registrados durante o governo Jair Bolsonaro, demandavam resposta institucional. Mendes classificou a instauração do inquérito como “indispensável” para conter ameaças.

Mais detalhes sobre o histórico do procedimento podem ser consultados no portal oficial do Supremo Tribunal Federal (stf.jus.br), que reúne decisões, votos e despachos relativos ao caso.

Para acompanhar desdobramentos na área jurídica da Bahia e do Brasil, visite a editoria de Justiça do nosso site: conteúdos de Justiça. Continue informado e não perca as próximas atualizações.

Crédito da imagem: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil

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