Inquérito contra Flávio Bolsonaro: Moraes apura suposta calúnia a Lula. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou um inquérito para investigar se o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) caluniou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em publicação feita no X em 3 de janeiro.
Inquérito contra Flávio Bolsonaro: Moraes apura suposta calúnia a Lula
A decisão, tornada pública em 15 de abril, atende a pedido da Polícia Federal (PF) referendado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). No parecer, a PGR argumentou que o post, visível a milhares de usuários, atribuiu “fatos delituosos falsos, de forma pública e vexatória” ao chefe do Executivo.
No texto divulgado na rede social, Flávio Bolsonaro afirmou que Lula “será delatado” e o associou a crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a terroristas, ditaduras e “eleições fraudadas”. A mensagem foi acompanhada por uma montagem fotográfica que mostrava, de um lado, a prisão do presidente venezuelano Nicolás Maduro por militares norte-americanos e, de outro, uma manchete que citava Lula convocando “reunião de emergência”.
Com a instauração do inquérito, a Polícia Federal dispõe de prazo inicial de 60 dias para concluir as investigações. Moraes também determinou o levantamento do sigilo do processo por entender que “não há elementos excepcionais que justifiquem o afastamento da ampla publicidade”. A decisão foi registrada em despacho de três páginas.
A abertura da investigação ocorre no período de definição das candidaturas para a eleição presidencial de outubro. Inelegível pela Justiça Eleitoral, o ex-presidente Jair Bolsonaro indicou Flávio como representante da família na disputa pelo Palácio do Planalto.
Em nota, a defesa do senador afirmou que o conteúdo da publicação se limita a “manifestação de opinião política” e que irá apresentar esclarecimentos no curso do inquérito. Já a assessoria do Planalto preferiu não comentar.
O STF tem reforçado a vigilância sobre discursos que imputem falsamente crimes a autoridades. Em decisões anteriores, a Corte destacou que a imunidade parlamentar não abrange ofensas ou acusações caluniosas, entendimento reiterado agora por Moraes. Mais detalhes sobre a tramitação podem ser consultados no site oficial da Corte (stf.jus.br).
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Crédito da imagem: Valter Campanato/Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
