Independência dos Poderes: Fachin cobra harmonia no Congresso Independência dos Poderes foi o eixo do pronunciamento do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, durante sessão que abriu o ano legislativo de 2026 no plenário do Congresso Nacional.
Independência dos Poderes: Fachin cobra harmonia no Congresso
No discurso destinado a deputados e senadores, Fachin destacou que Executivo, Legislativo e Judiciário “têm muito a contribuir para um país mais justo, livre e solidário” quando atuam de forma coordenada, mas preservando suas autonomias constitucionais. Ao enfatizar a importância do equilíbrio institucional, o magistrado afirmou que qualquer tentativa de sobreposição de competências ameaça a democracia.
O presidente do STF também listou as prioridades do Judiciário para o ano. Segundo ele, serão reforçadas ações de combate ao feminicídio e de julgamento de questões raciais. “Infelizmente, o feminicídio permanece como uma das maiores chagas sociais do Brasil”, pontuou, citando a continuidade de mutirões estaduais para agilizar processos envolvendo crimes dolosos contra a vida.
Em outro ponto do pronunciamento, Fachin comunicou que a ministra Cármen Lúcia assumirá a relatoria do novo Código de Ética da Corte. A medida ocorre em meio a críticas dirigidas ao ministro Dias Toffoli sobre a condução das investigações que apuram as fraudes no Banco Master.
Mais cedo, na cerimônia de abertura do Ano Judiciário, o ministro já havia defendido protocolos transparentes para fortalecer a confiança pública no Supremo. De acordo com o site oficial do STF, a proposta de atualização do regimento interno deverá ser votada ainda neste semestre conforme calendário divulgado pela Corte.
Ao final do pronunciamento no Congresso, Fachin reiterou que a manutenção da separação de poderes é condição fundamental para garantir direitos individuais e coletivos previstos na Constituição de 1988.
Para acompanhar outras pautas do universo jurídico e político, acesse a editoria Justiça do nosso portal em Giro Pela Bahia e fique por dentro das atualizações.
Crédito da imagem: Lula Marques/Agência Brasil
Fonte: Lula Marques/Agência Brasil
