O presidente da Câmara dos Deputados quer aprovar o projeto de IA até o fim de junho. A proposta, criada pelo senador Rodrigo Pacheco, é tratada como prioridade do Parlamento.
Na última sexta-feira, 8 de junho de 2026, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), manifestou a expectativa de que o projeto de regulamentação da inteligência artificial (IA) avance na Casa ainda em junho. Ele destacou a proposta como uma das prioridades do Parlamento para o mês.
O projeto, originado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), está sendo debatido por uma comissão especial que se dedica a questões relacionadas à IA no Brasil. Motta afirmou que seu objetivo é garantir que a comissão vote o texto até o dia 9 de junho e que a proposta siga para o Plenário até o final do mês.
“Vou trabalhar para que a proposta avance rapidamente”, disse Motta durante evento em Brasília.
O relator da matéria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), também se comprometeu a apresentar seu parecer até a mesma data. Ele ressaltou a importância de alinhar o texto com o que já foi aprovado pelo Senado em dezembro de 2024. Segundo Aguinaldo, é fundamental que haja um acordo entre as duas Casas para que a proposta avance sem contratempos.
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“Não faz sentido não ter um texto já conversado com o próprio Senado”, afirmou Aguinaldo.
De acordo com as regras do processo legislativo, como a Câmara deve fazer alterações no projeto, a proposta precisará retornar para análise dos senadores. É importante lembrar que o recesso parlamentar se inicia em 18 de julho, o que pode impactar os prazos de votação.
Além da regulamentação da IA, Aguinaldo Ribeiro também expressou a intenção de articular a votação do projeto do Redata, que se refere ao Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter. A proposta tem como objetivo oferecer incentivos para a instalação de centros de dados no país. Essa matéria já foi aprovada pela Câmara em fevereiro, mas enfrenta dificuldades no Senado.
O relator destacou a importância de construir uma solução conjunta para ambos os projetos em parceria com o senador Eduardo Gomes (PL-TO), que é o relator das propostas no Senado. Aguinaldo enfatizou a necessidade de apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para facilitar a votação do Redata.
Embora tenha considerado a possibilidade de incluir o Redata no projeto da IA, Aguinaldo agora defende uma abordagem mais simplificada, focando em ampliar os dispositivos sobre infraestrutura e fomento do setor. Questões como direitos autorais ainda estão em negociação.
“Estamos buscando aperfeiçoar o texto, e eu tenho dito que a chave disso será a governança”, concluiu Aguinaldo.
