O TSE julga às 10h o pedido de desistência de Anthony Garotinho contra o indeferimento de sua candidatura. A decisão pode mudar o resultado no RJ e até encerrar a disputa no 1º turno; Garotinho teve 274.411 votos (3,17%).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai julgar HOJE, 8 de outubro, às 10h, o pedido de desistência do recurso apresentado por Anthony Garotinho (Republicanos) contra o indeferimento de sua candidatura ao governo do Rio de Janeiro. A decisão do plenário poderá alterar o resultado da disputa estadual e até encerrar a eleição já no primeiro turno.
No resultado do primeiro turno, Douglas Ruas (PL) obteve 4.271.199 votos, o equivalente a 49,27% dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes (PSD) teve 3.706.984 votos, ou 42,76%. Anthony Garotinho recebeu 274.411 votos, correspondentes a 3,17%, mas a situação de sua candidatura permaneceu sub judice.
Os ministros do TSE vão analisar HOJE se aceitam a desistência do recurso apresentada pelo ex-governador. Caso o pedido seja homologado, os votos atribuídos a Garotinho serão definitivamente anulados e excluídos da base de cálculo dos votos válidos. Com essa exclusão, Douglas Ruas passaria a ter mais da metade dos votos válidos e poderia ser declarado eleito no primeiro turno.
A definição, no entanto, pode não ocorrer na sessão de HOJE. Após a apresentação do voto do relator, qualquer ministro poderá pedir vista do processo para examinar a matéria com mais profundidade, o que suspenderia o julgamento e adiaria a decisão final.
Garotinho formalizou a desistência do recurso no dia 5 de setembro, um dia após o primeiro turno. No pedido encaminhado à Corte, ele afirmou abrir mão do processo de forma:
‘livre, expressa, consciente e irretratável’
Na sequência, o ministro do TSE Floriano Marques de Azevedo concedeu prazo de dois dias para manifestação do Ministério Público. No dia 6 de setembro, a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) recomendou que a desistência fosse aceita. O órgão também defendeu que, caso o pedido não fosse homologado, o recurso fosse rejeitado, mantendo o indeferimento da candidatura.
O registro de Garotinho foi negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) no dia 11 de setembro, que entendeu que o ex-governador permanecia com os direitos políticos suspensos em razão de condenação por improbidade administrativa. A controvérsia centra-se sobre quando deve começar a contagem do prazo de inelegibilidade de oito anos previsto na Lei da Ficha Limpa. O processo tem origem em condenação relacionada ao período em que Rosinha Matheus, mulher de Garotinho, comandava o governo do estado e ele ocupava a Secretaria de Estado de Governo.
Nos dias que antecederam a votação, o caso passou por decisões divergentes. Em 2 de outubro, o ministro Floriano Marques revogou uma liminar favorável a Garotinho, mantendo seus votos como anulados sub judice. No dia da eleição, 4 de outubro, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, determinou que os votos continuassem sendo considerados nos cálculos até o julgamento definitivo pelo plenário.
A expectativa é de que o plenário do TSE decida HOJE sobre a homologação da desistência e sobre os efeitos dessa decisão para a contabilização dos votos e para o desfecho da eleição estadual.
