O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), fez uma declaração contundente nesta quinta-feira, 16, repudiando a decisão do governo dos Estados Unidos de impor novas tarifas sobre produtos brasileiros. Em um comunicado, Motta classificou essa medida como uma “agressão ao livre-comércio e à soberania brasileira” e garantiu que a Câmara acompanhará de perto os desdobramentos dessa situação.
A imposição das tarifas foi confirmada pelo chefe do Escritório do Representante Comercial dos EUA, Jamieson Greer, na quarta-feira, 15. Segundo informações do governo norte-americano, essa decisão decorre de uma investigação que apontou supostas práticas comerciais consideradas desleais por parte do Brasil.
No comunicado, Motta destacou que a Lei da Reciprocidade Econômica, aprovada pelo Congresso brasileiro, é um “instrumento legítimo de defesa dos interesses nacionais”. Essa legislação permite que o governo brasileiro adote medidas de resposta contra sanções econômicas impostas por outros países, como o aumento de tarifas sobre importações e a suspensão de benefícios comerciais, desde que cumpridos os procedimentos previstos na norma.
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O presidente da Câmara também fez questão de afirmar que “o Parlamento brasileiro apoia o diálogo respeitoso entre nações soberanas, mas discorda do uso de barreiras comerciais como instrumento de ingerência ou pressão política”. Ele enfatizou que as tarifas “prejudicam a economia, ameaçam empregos e penalizam setores produtivos estratégicos que geram renda e desenvolvimento no país”. Motta ainda acrescentou que “não há justificativa técnica ou comercial que legitime” a imposição das tarifas.
A manifestação da Câmara se alinha à nota divulgada pelo governo federal, também na quarta-feira, 15, que repudiou a decisão dos EUA e anunciou a intenção de acionar os mecanismos previstos na Lei da Reciprocidade Econômica. O Executivo brasileiro afirmou que não há justificativa para a imposição das tarifas, reforçando a posição de defesa dos interesses nacionais.
