Histórico clínico de Augusto Heleno está no centro de nova determinação do ministro Alexandre de Moraes, que fixou prazo de cinco dias para a defesa apresentar laudos médicos que sustentem o pedido de prisão domiciliar do general, condenado a 21 anos de reclusão pela tentativa de golpe de Estado.
Moraes quer comprovação de exames anteriores
No despacho divulgado no site do Supremo Tribunal Federal, Moraes ressaltou que os atestados anexados ao processo são todos de 2024, embora a defesa alegue sintomas de Alzheimer, demência vascular e transtornos psiquiátricos desde 2018. O magistrado destacou a ausência de “qualquer documento, exame ou relatório” referente ao período em que Heleno ocupou o Gabinete de Segurança Institucional (2019-2022), órgão responsável por informações sensíveis de inteligência.
PGR favorável, decisão final no STF
A Procuradoria-Geral da República manifestou-se favoravelmente ao regime domiciliar, mas a palavra final permanece com o Supremo. Para decidir, Moraes exige o exame inicial que teria detectado a demência mista, além de todos os prontuários, prescrições, laudos evolutivos e relatórios de consultas médicas, neuropsicológicas e psiquiátricas produzidos nos últimos seis anos.
Questionamentos sobre comunicação de saúde no governo
O ministro também pediu esclarecimentos sobre eventuais comunicações oficiais feitas por Heleno ao serviço médico da Presidência ou a outros órgãos governamentais durante o período em que esteve no Executivo. A defesa do general, de 78 anos, afirma que ele apresenta “sintomas psiquiátricos e cognitivos” e atualmente está detido em cela especial no Comando Militar do Planalto, em Brasília.
Condenação no contexto da trama golpista
Em setembro, a Primeira Turma do STF condenou Heleno, o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais cinco aliados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas começaram a ser cumpridas no final de novembro, após o tribunal declarar encerrada a fase de recursos para os réus do chamado Núcleo 1.
Com a exigência de documentação médica detalhada, Moraes indicou que só analisará o pleito de prisão domiciliar quando houver provas concretas de deterioração cognitiva anterior e contemporânea ao período investigado.
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Crédito da imagem: Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
