O Palácio do Planalto renovou as medidas de controle dos preços dos combustíveis diante da alta do petróleo. Subvenções e instrumentos regulatórios seguem vigentes por mais 60 dias.
Na última sábado, 30 de maio, o Palácio do Planalto anunciou a renovação das ações para controlar os preços dos combustíveis, em resposta à alta do petróleo no mercado internacional. As medidas, que visam mitigar os impactos da volatilidade dos preços, foram extensivamente discutidas e continuarão por mais dois meses.
De acordo com o comunicado oficial, essa prorrogação mantém em vigor o pacote de subvenções econômicas e instrumentos regulatórios implementados nos últimos meses. O conflito no Oriente Médio intensificou a pressão sobre os preços do petróleo, levando o governo a adotar essas medidas para proteger o consumidor brasileiro e a economia.
“Com a renovação, o governo reafirma o compromisso de atuar preventivamente para que oscilações externas não afetem o custo de vida das famílias e a competitividade do setor produtivo”, afirma a nota divulgada pelo Planalto.
A prorrogação das medidas será inicialmente por 60 dias, com a possibilidade de nova extensão, caso a pressão sobre os preços persista. O custo total das ações é estimado sem impacto fiscal líquido, compensado por receitas extraordinárias do setor de petróleo e gás.
Entre as principais ações está a nova subvenção que começará a ser paga em 1º de junho. O governo irá oferecer R$ 1,12 por litro de óleo diesel às refinarias e importadores. Essa subvenção será totalmente custeada com recursos federais e substituirá duas subvenções que se encerraram em 31 de maio.
Além disso, uma portaria do Ministério da Fazenda também prevê o pagamento de subvenções aos produtores e importadores de óleo diesel, visando compensar custos tributários relacionados à comercialização do combustível. A nova subvenção substituirá a isenção dos tributos federais sobre o diesel, que tem um valor de R$ 0,35.
Outra medida importante é a prorrogação da subvenção aos produtores e importadores de GLP (gás liquefeito de petróleo) até 31 de julho. Os recursos federais inicialmente previstos foram ampliados de R$ 330 milhões para R$ 660 milhões, permitindo uma subvenção de R$ 11 por botijão de gás de cozinha de 13 kg comercializados durante este período.
Além disso, o governo prorrogou a desoneração dos PIS/COFINS sobre o querosene de aviação e sobre o biodiesel utilizado na mistura obrigatória ao diesel rodoviário vendido nas bombas até 31 de julho deste ano.
