Mesmo com o acionamento de uma regra criada para conter despesas, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva prevê uma margem de R$ 8 bilhões nos gastos com servidores em 2027. A projeção mantém o foco nas contas do Poder Executivo e destaca espaço fiscal diante do limite estabelecido pelo arcabouço fiscal.
A equipe econômica projetou despesas de R$ 361,5 bilhões com pessoal do Poder Executivo para 2027. O limite permitido pelo arcabouço fiscal chega a R$ 369,5 bilhões. Esses valores não incluem gastos decorrentes de sentenças judiciais, segundo as projeções divulgadas.
A diferença entre a despesa prevista e o teto disponível cria possibilidade de ampliação dos gastos com servidores, desde que recursos sejam transferidos de outras rubricas do Orçamento, como custeio e investimentos. No texto orçamentário, o governo já reservou R$ 9,1 bilhões para reajustes de servidores civis e militares. Há também R$ 1,3 bilhão destinado a concursos e novas contratações no Poder Executivo e R$ 1,2 bilhão para instituições federais de ensino.
O gatilho para limitar o crescimento das despesas com pessoal foi criado no fim de 2024 como parte do pacote fiscal apresentado pelo então ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A regra passou a valer para 2027 porque o governo central registrou déficit de R$ 61,7 bilhões em 2025. O mecanismo determina que, no ano seguinte à constatação de resultado negativo, os gastos com a folha cresçam apenas dentro do limite estabelecido pela regra.
Mesmo com o déficit e a entrada em vigor do gatilho, a avaliação apontou que o governo terá uma margem de R$ 8 bilhões entre a despesa prevista e o teto disponível para gastos com pessoal. A equipe econômica estima uma economia de R$ 8,9 bilhões com a aplicação do mecanismo, comparando o crescimento nominal de 3,2% previsto para 2027 com a média de 7,9% registrada entre 2023 e 2026.
A comparação inclui 2023, quando o governo concedeu reajuste linear de 9% aos servidores. Para os anos de 2028 a 2030, a equipe econômica prevê que as despesas nominais com pessoal continuem crescendo entre 3,8% e 4,4%. O governo projeta superávit de R$ 18,6 bilhões em 2027, mas o resultado efetivo só será conhecido no início de 2028. Dessa forma, o gatilho deverá permanecer em vigor por pelo menos dois anos.
Em resumo, a projeção coloca o governo com uma folga técnica de R$ 8 bilhões para a folha em 2027, mas qualquer ampliação de gastos dependerá de remanejamentos orçamentários e da confirmação dos resultados fiscais previstos.
