Em documento de 20 páginas ao tribunal federal de Nova York, o Departamento de Justiça defendeu a OpenAI, alvo de ação por uso de matérias jornalísticas no treinamento de IA. Cita avanço científico, economia e segurança.
O governo dos Estados Unidos, chefiado pelo presidente Donald Trump, apoiou a empresa OpenAI em uma ação judicial movida pelo jornal The New York Times, que acusa a criadora do ChatGPT de violação de direitos autorais ao usar material jornalístico para treinar modelos de inteligência artificial (IA).
Em documento judicial de 20 páginas apresentado ao tribunal federal de Nova York, o Departamento de Justiça destacou o avanço científico, o crescimento econômico e a segurança nacional como fundamentos do seu posicionamento de apoio à OpenAI.
“As possibilidades criativas e os benefícios públicos trazidos pelo avanço do treinamento de modelos de linguagem de grande porte (LLM) superam em muito qualquer prejuízo competitivo”
O processo contra a OpenAI e a Microsoft foi iniciado no final de 2023, quando o New York Times alegou que os modelos de IA desenvolvidos pelas empresas tinham utilizado, sem autorização, milhões de artigos do jornal para fins de treinamento. Desde então, os direitos autorais se tornaram um campo de disputa central na evolução da IA generativa.
Editoras, músicos e artistas recorreram à Justiça ou fecharam acordos para tentar obter remuneração pelo uso de conteúdo humano na construção de sistemas de inteligência artificial. No documento apresentado ao tribunal, o Departamento de Justiça defendeu que o treinamento de modelos de IA com obras escritas seria “extraordinariamente transformador”, argumento que buscou enquadrar essa prática na exceção de “uso legítimo” prevista na legislação americana.
“O treinamento de modelos de IA com obras escritas é extraordinariamente transformador”
Do lado do jornal, Graham James, porta-voz do New York Times, afirmou que o posicionamento do Departamento de Justiça favoreceu grandes empresas de tecnologia em detrimento dos criadores americanos.
“A proposta do governo de permitir que as empresas se apropriem desse material sem permissão nem compensação minaria a sustentabilidade do conteúdo criado por humanos”
O caso terá desdobramentos importantes para o setor de tecnologia, para veículos de comunicação e para criadores de conteúdo. A disputa jurídica colocará em confronto interpretações sobre o alcance do “uso legítimo” e o equilíbrio entre inovação tecnológica e proteção aos direitos autorais, com potenciais impactos sobre contratos, modelos de negócio e a maneira como obras humanas são utilizadas no treinamento de sistemas de IA.
