Fim da escala 6×1 mobilizou vereadores de seis capitais brasileiras, que em 12 de maio de 2026 protocolaram simultaneamente projetos de lei para limitar a jornada no serviço público municipal a 40 horas semanais, com garantia de dois dias de descanso remunerado.
Fim da escala 6×1: vereadores protocolam projetos contra jornada excessiva
A ação, batizada de “protocolaço”, foi coordenada pelos parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT) Luna Zarattini (São Paulo), Pedro Rousseff (Belo Horizonte), Kari Santos (Recife), Brisa (Natal), Maíra do MST (Rio de Janeiro) e Eduardo Zanatta (Balneário Camboriú). O grupo argumenta que a escala 6×1 — seis dias de trabalho para apenas um de folga — é um modelo ultrapassado que compromete a saúde física e mental dos servidores e reduz o convívio familiar.
Os textos apresentados nas câmaras municipais determinam:
- Jornada máxima de 40 horas semanais nas administrações públicas diretas e indiretas;
- Dois repousos remunerados por semana para funcionários próprios e terceirizados;
- Vedação explícita a qualquer redução salarial decorrente da mudança de escala.
Em nota, os vereadores defenderam que “a lógica 6×1 não condiz com as exigências contemporâneas de saúde, segurança e bem-estar”. Para Luna Zarattini, a proposta “representa um passo concreto na construção de políticas de trabalho mais justas e equilibradas”.
O debate sobre a redução da jornada não se restringe ao âmbito municipal. Projetos semelhantes tramitam em regime de urgência no Congresso Nacional, reforçando a pauta em todo o país. Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho, jornadas mais curtas tendem a elevar a produtividade e reduzir afastamentos por doenças ocupacionais, argumento que sustenta a mobilização dos parlamentares.
Pedro Rousseff lembra que muitas prefeituras já enfrentam custos elevados com afastamentos médicos e pagamento de horas extras. “A adoção de dois dias de folga pode se traduzir em economia a médio prazo, pois trabalhadores descansados adoecem menos”, afirmou o vereador de Belo Horizonte.
Apesar de ainda não haver previsão para votação, o “protocolaço” busca pressionar mesas diretoras das câmaras a agilizar a tramitação. Kari Santos destacou que audiências públicas serão solicitadas para ouvir sindicatos, especialistas em saúde do trabalho e representantes do setor empresarial que presta serviços às prefeituras.
Enquanto isso, entidades sindicais organizam campanhas de conscientização sobre os impactos do 6×1. Maíra do MST recordou que a discussão extrapola o funcionalismo: “Qualquer empresa contratada pelo poder público terá de seguir a nova regra. Isso amplia o alcance social da medida”.
Eduardo Zanatta acrescentou que a proposta se alinha a experiências internacionais de redução de jornada sem corte salarial, adotadas em países como Espanha, Islândia e Japão. “Nosso objetivo é adequar o Brasil às boas práticas globais”, concluiu.
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Crédito da imagem: Valter Campanato/Agência Brasil
Fonte: Valter Campanato/Agência Brasil
