Paulo Skaf diz que vai intensificar articulação com senadores para alertar sobre riscos da tramitação da PEC 6×1. Fiesp pede debate técnico e critica avanço durante esforço concentrado.
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, anunciou que irá intensificar a articulação com senadores para alertá-los sobre os riscos de uma tramitação acelerada da PEC do Fim da Escala 6×1. Essa movimentação se deu após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidir encaminhar a proposta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
A Fiesp argumenta que uma mudança tão significativa exige uma discussão técnica e aprofundada. A entidade acredita que a proposta não deveria avançar durante o esforço concentrado do Congresso, especialmente às vésperas das eleições. Para a Fiesp, incluir definições sobre escalas de trabalho diretamente na Constituição seria uma “anomalia sem paralelo no mundo”.
Após uma reunião com o presidente da República, Lula da Silva, Alcolumbre havia destravado a tramitação da PEC da escala 6×1 e de outras propostas importantes relacionadas à Segurança Pública.
Skaf ressalta que as regras a serem definidas devem levar em consideração as especificidades de cada setor da economia, preservando o espaço para as negociações coletivas que possibilitam a definição de jornadas adequadas a cada atividade.
“A realidade do comércio é diferente da saúde, que é diferente da indústria, que é diferente do agronegócio”, afirmou Skaf.
O principal argumento da Fiesp é que uma regra constitucional uniforme poderia desconsiderar as diferenças relevantes entre as diversas atividades econômicas. De acordo com a federação, setores como indústria, comércio, agronegócio e saúde têm necessidades operacionais distintas, o que torna essencial que a organização das jornadas de trabalho seja discutida por meio de negociações coletivas.
A Fiesp não se opõe à discussão sobre mudanças na jornada de trabalho, mas enfatiza a necessidade de um debate amplo e cuidadoso para a aprovação da PEC no Congresso Nacional. A entidade defende que essa análise ocorra de forma setorial, longe das pressões típicas do período eleitoral.
“Ninguém é contra você ter esse debate, mas não pode ser dentro do calor de um ano eleitoral, em que as motivações normalmente são outras”, destacou Skaf.
É importante ressaltar que a reação da Fiesp ocorre no mesmo dia em que Alcolumbre anunciou o encaminhamento da PEC n° 221/2019, que propõe o fim da escala 6×1, às comissões competentes do Senado. Essa matéria estava entre as prioridades discutidas pelo senador com o presidente Lula durante uma reunião realizada no dia 12.
Além da proposta sobre a jornada de trabalho, Alcolumbre decidiu dar continuidade à PEC n° 18/2025, que trata da Segurança Pública, e ao PL n° 2.780/2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. Ao fazer o anúncio, o presidente do Senado afirmou que os textos são de “alta complexidade” e seguirão o rito ordinário e regimental, com análise pelas comissões antes de uma possível apreciação em plenário.
