Na última quinta-feira, 28 de maio, o governo dos Estados Unidos anunciou que irá designar as facções criminosas brasileiras Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) como Organizações Terroristas Estrangeiras (FTO, na sigla em inglês). A decisão foi divulgada em um comunicado do Departamento de Estado e passará a valer a partir do dia 5 de junho.
De acordo com o comunicado, essa ação se baseia na seção 219 da Lei de Imigração e Nacionalidade dos EUA e em uma ordem executiva do ex-presidente Donald Trump. As designações como FTO entrarão em vigor após publicação no Federal Register.
O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, destacou que o CV e o PCC são consideradas as organizações criminosas mais violentas do Brasil.
“Juntas, elas comandam milhares de membros e têm orquestrado ataques brutais contra policiais brasileiros, autoridades públicas e civis. Sua influência e suas redes ilícitas se estendem muito além das fronteiras do Brasil, alcançando toda a nossa região e também o nosso país”, afirmou Rubio.
O governo brasileiro vinha tentando, nos últimos meses, evitar essa designação, já que acredita que isso poderia abrir caminho para uma possível ação militar dos EUA no Brasil, além de sanções severas em setores econômicos e financeiros.
Especialistas avaliam que essa designação pode representar um risco à soberania brasileira. Eles alertam que isso pode prejudicar os esforços de cooperação investigativa entre Brasil e EUA, alterando o nível de sigilo das informações compartilhadas entre os órgãos de segurança dos dois países. Isso poderia centralizar as informações na CIA e em órgãos militares dos EUA, dificultando investigações conjuntas e futuras colaborações.
No novo mandato, o governo de Donald Trump tem reorientado sua política externa em relação à América Latina, justificando ações sob a bandeira do combate ao que eles chamam de “narcoterrorismo”. Nos últimos meses, forças militares dos EUA bombardearam embarcações no Caribe, fora da jurisdição norte-americana, com a justificativa de combater o terrorismo.
O risco de ações semelhantes no Brasil, com base nessa nova designação, embora incerto, se torna uma preocupação real. Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com Donald Trump na Casa Branca para discutir ações conjuntas contra as organizações criminosas transnacionais que atuam nos dois países. No entanto, segundo Lula, o assunto das facções criminosas brasileiras não foi especificamente tratado.
O anúncio de Rubio também coincide com um encontro entre ele e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que é pré-candidato à presidência da República. Este encontro ocorreu um dia após uma reunião de Flávio com Trump, onde estavam também o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro e outros aliados.
