Espanha proíbe redes sociais para menores de 16 anos em projeto anunciado pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez, que também prevê verificação rígida de idade e responsabilização de executivos das plataformas.
Regulamentação mira segurança digital da juventude
Em discurso durante a Cúpula Mundial de Governo, realizada em Dubai, Sánchez confirmou que o governo espanhol encaminhará na próxima semana um projeto de lei que afasta usuários com menos de 16 anos de qualquer rede social. Segundo o premiê, a medida responde ao aumento de discursos de ódio, exposição a pornografia e circulação de desinformação, fatores que, na avaliação do gabinete, afetam diretamente o desenvolvimento dos adolescentes.
O texto a ser entregue ao Parlamento obriga empresas como TikTok, Instagram e o chatbot Grok, de Elon Musk, a implementar sistemas de verificação etária mais robustos do que simples caixas de seleção. Caso a proposta seja aprovada, a não adoção desses filtros poderá acarretar multas e ações penais contra os executivos responsáveis, tornando-os pessoalmente passíveis de punição sempre que houver tolerância a conteúdo ilegal ou de incitação ao ódio.
Além da idade mínima, o projeto também criminaliza a chamada “manipulação algorítmica”, prática que amplia artificialmente conteúdos proibidos. Promotores espanhóis deverão ganhar autonomia para investigar eventuais infrações diretamente nas sedes das plataformas.
Coalizão europeia e precedentes internacionais
Sánchez revelou ainda a criação de uma “Coalizão dos Digitalmente Dispostos”, formada pela Espanha e outros cinco países europeus que buscam coordenar regulamentações transfronteiriças. Embora não tenha nomeado os membros, o líder socialista destacou que a primeira reunião ocorrerá nos próximos dias.
O plano espanhol segue o exemplo da Austrália, que se tornou o primeiro país a bloquear redes sociais para menores de 16 anos, decisão que repercutiu mundialmente. A BBC aponta que Reino Unido e França também estudam iniciativas etárias semelhantes, indicando tendência de endurecimento global.
Para o governo de Madri, o ambiente virtual tornou-se “o Velho Oeste digital”. “Nossos filhos estão expostos a um espaço em que nunca deveriam navegar sozinhos; não aceitaremos mais isso”, afirmou o primeiro-ministro, conclamando outras nações a adotar mecanismos de proteção juvenil parecidos.
No âmbito interno, o projeto prevê a criação de um sistema público de rastreamento de discurso de ódio on-line, que deverá se conectar a bancos de dados judiciais e policiais. A gestão Sánchez sustenta que, sem checagem de idade obrigatória, adolescentes seguirão vulneráveis a influências nocivas que extrapolam fronteiras e desafiam reguladores nacionais.
A proposta agora depende de debates no Parlamento espanhol, onde partidos conservadores e liberais já sinalizaram cautela quanto a possíveis impactos sobre liberdade de expressão. Ainda assim, a coalizão de esquerda considera o texto prioritário para 2026.
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Crédito da imagem: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
