O governo federal reduziu de 5% para 1% o impacto mínimo no faturamento exigido para acessar o Plano Brasil Soberano. Empresas afetadas pelas tarifas americanas podem solicitar crédito a partir de segunda-feira, 8 de junho.
O governo federal anunciou uma mudança significativa no acesso ao Plano Brasil Soberano, visando beneficiar empresas que enfrentam dificuldades em decorrência das tarifas impostas pelos Estados Unidos e dos impactos econômicos dos conflitos no Oriente Médio. A partir da próxima segunda-feira, 8 de junho, as empresas poderão solicitar linhas de crédito do programa com um percentual mínimo de impacto no faturamento reduzido de 5% para apenas 1%.
A medida foi oficializada no dia 3 de junho por meio de uma portaria conjunta dos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Com essa nova regra, empresas exportadoras e fornecedores que sofreram perdas menores poderão acessar os financiamentos, ampliando a proteção econômica nesse cenário desafiador.
Os grupos que serão beneficiados com essa ampliação incluem:
- Grupo 1: Exportadores de bens industriais e fornecedores afetados pelas tarifas dos Estados Unidos.
- Grupo 3: Exportadores industriais e fornecedores com operações em países do Oriente Médio impactados pelos conflitos.
Para ter acesso ao crédito, as empresas desses grupos devem comprovar que suas exportações representaram pelo menos 1% do faturamento bruto no período de referência. Anteriormente, esse limite era de 5%. Para o grupo 1, a comparação das perdas no faturamento deverá ser feita em relação ao período de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025, enquanto para o grupo 3, a apuração se refere ao período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
Entre os setores contemplados pelo primeiro grupo, estão o aço, cobre, alumínio, automotivo e moveleiro. O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, destacou que a medida visa proteger empresas e empregos em meio às instabilidades internacionais. O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, ressaltou que a ampliação do acesso ao crédito atende a uma demanda de exportadores que enfrentam dificuldades mesmo sem atingir o antigo limite de perdas.
Até o momento, o BNDES recebeu pedidos de crédito que totalizam R$ 6,7 bilhões, com R$ 1,6 bilhão já aprovado. A portaria também mantém as regras do terceiro grupo do programa, que abrange setores considerados estratégicos para a economia brasileira, como têxtil, químico, farmacêutico, automotivo, máquinas e equipamentos, eletrônicos e informática, borracha e plástico, equipamentos de transporte e minerais críticos.
As empresas dos grupos 1 e 3 poderão consultar sua elegibilidade a partir do dia 4 de junho, por meio da plataforma Gov.br, utilizando um certificado digital. Já as empresas do segundo grupo deverão verificar se a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) registrada no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) se encontra entre as contempladas pela regulamentação.
O Plano Brasil Soberano oferece diversas linhas de financiamento, que incluem capital de giro, produção destinada à exportação, aquisição de máquinas e equipamentos, ampliação da capacidade produtiva, inovação tecnológica e adaptação de produtos, serviços e processos.
