A ANPD classificou a suspensão como medida temporária e preventiva, não uma sanção. A plataforma só poderá reativar transmissões no país após comprovar mecanismos que reduzam riscos a crianças e adolescentes.
O Discord poderá voltar a oferecer transmissões ao vivo no Brasil se apresentar à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) medidas técnicas, de segurança e de governança consideradas suficientes para proteger crianças e adolescentes. A eventual retomada dependerá de autorização prévia da agência.
Em nota, a ANPD informou que considera a suspensão das lives uma medida temporária e preventiva, e não uma sanção. Com base nessa avaliação, a plataforma poderá recuperar a função caso demonstre que adotou mecanismos capazes de reduzir os riscos relacionados ao uso do serviço por menores de idade.
A agência afirmou ainda que mantém diálogo com a empresa e acompanha o interesse do Discord e dos usuários em restabelecer as transmissões. A retomada poderá ocorrer de forma total ou parcial, conforme a avaliação da ANPD.
Atualmente, o Discord está sem recursos de vídeo no país. A plataforma suspendeu as transmissões ao vivo no Brasil em 17 de agosto, após determinação da ANPD. A empresa contestou a decisão e questionou a competência da agência para impor a medida.
O bloqueio abrange chamadas de vídeo, compartilhamento de tela e outras funções de comunicação por vídeo em tempo real. A restrição vale para conversas privadas, grupos e servidores. Ainda assim, outros recursos da plataforma seguem disponíveis: usuários podem trocar mensagens individuais ou em grupo, acessar servidores, usar canais de voz e fazer chamadas apenas por áudio.
A suspensão foi determinada pela ANPD em 12 de agosto, durante uma fiscalização focada na proteção de crianças e adolescentes no Discord. Segundo a agência, a fiscalização identificou o uso recorrente das transmissões em episódios que envolveram graves violações de direitos de menores.
A investigação ganhou destaque depois de uma denúncia pública sobre o suicídio de uma adolescente de 13 anos, em Mato Grosso do Sul, que teria relação com episódio transmitido pela plataforma, conforme relato divulgado por uma figura pública conhecida como Janja.
Para que as transmissões voltem a ser liberadas, o Discord terá de apresentar medidas específicas para prevenir e reduzir o acesso, a exposição, a recomendação e o contato com conteúdos ligados à violência, automutilação e suicídio. A ANPD também exigirá comprovação de que essas medidas funcionam na prática antes de autorizar o restabelecimento.
Enquanto as avaliações e as negociações entre a plataforma e a agência prosseguem, permanece a necessidade de demonstração concreta de mudanças técnicas e de governança que minimizem riscos aos usuários mais jovens.
