Na última segunda-feira, 25 de maio, o deputado federal Léo Prates (Republicanos-BA) apresentou um parecer na Câmara dos Deputados que propõe a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, acabando com a escala 6×1. A proposta, que está em análise por uma comissão especial, traz a possibilidade de garantir dois dias de descanso por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial.
Conforme o relatório, a mudança entraria em vigor 60 dias após a promulgação da Emenda Constitucional. Inicialmente, a jornada seria reduzida de 44 horas para 42 horas semanais. Após um ano da implementação da nova regra, a carga horária seria reduzida para as 40 horas semanais, com um máximo de 8 horas diárias de trabalho.
Prates destaca que a proposta visa uma intervenção significativa no mercado de trabalho, adequando a legislação ao atual cenário e às necessidades dos trabalhadores. O novo texto também altera o Artigo 7º da Constituição Federal, que passaria a estabelecer que a duração do trabalho não poderá exceder 8 horas diárias e 40 horas semanais. Além disso, fica permitida a compensação de horários e a redução da jornada, desde que haja acordo ou convenção coletiva entre as partes.
É importante ressaltar que as novas regras não se aplicariam aos trabalhadores que já possuem uma carga de trabalho igual ou inferior a 40 horas semanais, garantindo que os direitos dessas pessoas sejam respeitados.
O deputado Léo Prates acredita que a proposta trará benefícios tanto para os trabalhadores, que terão mais tempo livre para suas atividades pessoais e familiares, quanto para os empregadores, que poderão contar com colaboradores mais motivados e produtivos. A análise da proposta deverá avançar nas próximas semanas, e a expectativa é que traga um impacto positivo na rotina de trabalho de milhares de baianos.
