A deputada federal Júlia Zanatta, do PL de Santa Catarina, apresentou uma representação ao Ministério Público Federal (MPF) visando investigar a atuação da primeira-dama Janja Lula da Silva em um episódio relacionado à plataforma Discord.
O documento, protocolado na última quinta-feira, 6, no Palácio do Planalto, questiona a manifestação de Janja, que pediu medidas contra a plataforma após o caso de uma adolescente de 13 anos que teria sido induzida à automutilação e ao suicídio durante uma transmissão ao vivo.
Na ocasião, Janja estava acompanhada do ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, e do advogado-geral da União, Jorge Messias. Ela solicitou que fossem identificados “instrumentos” que possibilitassem uma ação contra o Discord e indagou as autoridades presentes sobre quais mecanismos poderiam ser utilizados para tal.
Horas depois, a Advocacia-Geral da União (AGU) comunicou a intenção de ajuizar uma ação civil pública contra o Discord. Para a deputada, a proximidade entre os fatos requer esclarecimentos sobre uma possível influência da primeira-dama em uma decisão institucional.
A sequência cronológica dos fatos é elucidativa e não pode ser tratada como coincidência irrelevante.
No documento, a parlamentar menciona que a sequência dos eventos pode sugerir, em tese, o exercício de atribuições públicas por alguém que não ocupa um cargo na administração federal. Ela também cita o artigo 328 do Código Penal, que trata do crime de usurpação de função pública, além de normas constitucionais sobre a organização da Administração Pública e as atribuições do presidente da República.
A representação esclarece que Janja não assinou nem formalizou qualquer decisão relacionada ao caso. O pedido ao MPF busca apurar se houve alguma atuação institucional da primeira-dama além da manifestação pública ocorrida durante a cerimônia.
Outro aspecto mencionado por Zanatta é uma nota da Secretaria Nacional de Direitos Digitais, que indicava que a autoridade policial já havia solicitado à Justiça a suspensão do Discord devido ao caso da adolescente. Contudo, esse pedido foi negado pelo Judiciário.
De acordo com a deputada, essa informação torna necessária a investigação sobre os fundamentos que levaram a AGU a anunciar uma nova ação contra a plataforma após a cobrança feita por Janja.
A deputada solicita que o MPF requisitem documentos da Casa Civil, do Ministério da Justiça e da AGU, com o intuito de esclarecer como foi tomada a decisão de ajuizar a ação civil pública e verificar se houve uma determinação formal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
