Democracia brasileira atravessa tempos desafiadores, diz Fachin em discurso na Costa Rica, durante a posse de Rodrigo Mudrovitsch na presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, quando o ministro do Supremo Tribunal Federal alertou para a ameaça de erosão institucional no Brasil e nas Américas.
Democracia brasileira atravessa tempos desafiadores, diz Fachin
Ao participar da cerimônia de posse de Rodrigo Mudrovitsch na presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Edson Fachin advertiu que o Estado Democrático de Direito “atravessa tempos desafiadores”. O presidente do Supremo Tribunal Federal recordou os episódios de 8 de janeiro de 2023, classificados por ele como “forças sombrias” que tentaram um golpe de Estado.
Segundo o ministro, a democracia contemporânea enfrenta uma ameaça menos ruidosa, mas igualmente perigosa: a erosão interna das instituições. “Nem sempre os movimentos autoritários se apresentam de forma estridente. Vemos agora uma roupagem diferente, porém nefasta em seus efeitos”, observou.
Fachin destacou que a condenação dos participantes dos atos golpistas demonstrou resistência dos Três Poderes e reafirmou o compromisso do Judiciário com a defesa constitucional. De acordo com o magistrado, as recentes decisões do STF reforçam que “nenhuma tentativa de ruptura passará impune”.
Para o presidente da Corte, a presença de um magistrado brasileiro à frente da CIDH reforça o protagonismo do país na proteção dos direitos humanos. O órgão, sediado em San José, atua no monitoramento e julgamento de violações em todo o continente; mais detalhes estão disponíveis no site oficial da instituição, a Corte IDH.
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Fachin concluiu seu pronunciamento destacando a importância da participação cívica e do respeito à Constituição: “A manutenção do regime democrático exige vigilância constante e compromisso ativo da sociedade”.
Reiterando o alerta de que “a democracia não é um dado, mas uma construção diária”, o ministro chamou líderes políticos e cidadãos a combater a desinformação e a defender o Estado de Direito.
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Crédito da imagem: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
