Daniel Vorcaro volta a sala especial da PF por ordem do STF

Daniel Vorcaro volta a sala especial da PF por ordem do STF, conforme decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, publicada em 22 de maio. O banqueiro, proprietário do Banco Master, continuará detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, mas retornará à sala de estado-maior que ocupava antes de ser transferido para uma cela comum.

Decisão leva em conta parecer da PGR

Ao autorizar a transferência, Mendonça acolheu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que ainda negocia um possível acordo de delação com o executivo. A procuradoria argumentou que manter Vorcaro em cela comum poderia expô-lo excessivamente à mídia e colocar em risco sua segurança pessoal.

O ministro destacou que a acomodação especial situa-se no mesmo complexo da custódia, o que não prejudica a logística da Polícia Federal. “Não há prejuízo operacional concreto e insuperável para a manutenção do requerente no local até então ocupado”, afirmou o magistrado em seu despacho, disponível no site oficial do STF.

Entenda o contexto da prisão

Vorcaro foi detido em 4 de março durante a terceira fase da Operação Compliance Zero, que investiga supostas fraudes financeiras no Banco Master e uma tentativa de aquisição do Banco Regional de Brasília (BRB). Desde então, permaneceu na Superintendência da PF, ocupando a mesma sala que abrigou o ex-presidente Jair Bolsonaro antes de sua passagem à prisão domiciliar.

Na sala especial, o banqueiro dispunha de acesso facilitado a advogados, o que possibilitou a apresentação de uma proposta de colaboração premiada à PF e à PGR no início de maio. Após a rejeição inicial da PF, Vorcaro foi transferido para a carceragem comum, medida agora revertida pelo STF.

Pedido de transferência rejeitado

A defesa solicitara que o réu fosse encaminhado à chamada “Papudinha”, área considerada com melhores condições e onde cumprem pena alguns dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Mendonça, entretanto, negou o pleito, entendendo que a sala de estado-maior atende às exigências legais para custódia de detentos com prerrogativa especial.

Próximos passos no processo

Com a volta ao espaço reservado, a expectativa é que as negociações de delação avancem somente com a PGR. Caso um acordo seja celebrado, o conteúdo precisará ser homologado pelo STF antes de produzir efeitos processuais.

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Crédito da imagem: Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil