Conferência Nacional de Saúde inicia etapas municipais em todo o país
Conferência Nacional de Saúde inicia etapas municipais em todo o país, com a escolha de delegados nos 5.570 municípios brasileiros e a definição das primeiras propostas que chegarão à 18ª edição do encontro nacional previsto para julho de 2027, em Brasília.
Delegados serão escolhidos até julho
A fase municipal começou na última segunda-feira (16 de março) de 2026 e se estende até 4 de julho. Nesse período, comissões indicadas pelas secretarias municipais de saúde devem convocar, organizar e informar as respectivas datas ao Conselho Nacional de Saúde (CNS). Ao término dos debates locais, serão conhecidos os representantes que participarão das conferências estaduais, marcadas para o primeiro quadrimestre de 2027.
Processo define prioridades do SUS
Realizadas a cada quatro anos, as Conferências Nacionais de Saúde norteiam os rumos do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo tanto diretrizes de investimento quanto estratégias para ampliar o acesso da população. Para Fernanda Magano, presidenta do CNS, os encontros municipais “garantem que as demandas reais da população sejam ouvidas nos territórios, fortalecendo o controle social”. Segundo ela, as propostas indicadas já dialogam com o ciclo orçamentário do setor, convertendo a “voz dos territórios” em políticas públicas.
Quatro eixos temáticos orientam debates
Documento homologado pelo CNS em 11 de março definiu os eixos orientadores que vão agregar as sugestões apresentadas pelos municípios:
- Democracia, saúde como direito e soberania nacional;
- Financiamento adequado e suficiente para o SUS, com base na justiça tributária e na sustentabilidade fiscal e social;
- Desafios para o SUS na agenda de defesa da vida, incluindo emergências climáticas e justiça socioambiental;
- Modelo de atenção e gestão, territórios integrados e cuidado integral.
O formato padronizado busca reduzir a repetição de discussões, facilitar o entendimento de participantes sem formação técnica e acelerar a construção de consensos.
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Encontros estaduais começam em Salvador
Os Encontros Estaduais de Saúde, promovidos pelo Ministério da Saúde e por secretarias estaduais e municipais, serão realizados entre 18 de março e 30 de abril de 2026, iniciando pela Bahia. Essas reuniões não deliberam propostas, mas qualificam delegados para aprofundar os quatro eixos. A programação inclui mesas temáticas sobre financiamento, modelos de atenção e qualificação do controle social, além de atividades culturais.
Confira as próximas datas confirmadas:
- 18 de março – Bahia
- 23 de março – Rio Grande do Norte
- 24 de março – Espírito Santo
- 25 de março – Rio de Janeiro
- 27 de março – São Paulo e Piauí
- 30 de março – Roraima
- 31 de março – Alagoas e Goiás
- 10 de abril – Rio Grande do Sul
- 14 de abril – Ceará
- 29 de abril – Paraná
- 30 de abril – Sergipe
Etapas seguintes até a conferência nacional
Concluídas as fases municipais e estaduais, o segundo semestre de 2026 será dedicado à sistematização das propostas e ao credenciamento dos delegados. Em seguida, as conferências estaduais e a distrital ocorrem de janeiro a abril de 2027. O cronograma culmina com a 18ª Conferência Nacional de Saúde, em julho de 2027, na capital federal.
Mais detalhes sobre o processo podem ser consultados no site oficial do Conselho Nacional de Saúde, que reúne documentos, calendário atualizado e orientações a gestores, trabalhadores e usuários do SUS.
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Crédito da imagem: Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
