Cármen Lúcia alerta: ditadura é erva daninha que exige corte foi a mensagem central da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) durante conferência realizada no último sábado (29 de novembro) no Rio de Janeiro, onde defendeu vigilância constante para proteger a democracia brasileira.
Cármen Lúcia alerta: ditadura é erva daninha que exige corte
No evento “Literatura e Democracia”, parte da 1ª Festa Literária da Fundação Casa de Rui Barbosa (FliRui), a magistrada comparou regimes de exceção a plantas invasoras que “nascem do nada” e, se não forem removidas, sufocam todo o ecossistema social. “A democracia se faz todos os dias”, afirmou, ao destacar que a sociedade deve “construir, trabalhar e cuidar” desse sistema político continuamente.
A fala ocorreu poucos dias após o STF confirmar o início do cumprimento das penas impostas aos réus do Núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado que pretendia impedir a posse presidencial em 2023. Entre os condenados estão o ex-presidente Jair Bolsonaro, militares e ex-integrantes do primeiro escalão do governo anterior. Segundo a corte, os sete réus foram sentenciados, em 11 de setembro, pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, além de ficarem inelegíveis por oito anos.
Durante o discurso, Cármen Lúcia recordou documentos que detalhavam planos para assassinar autoridades dos poderes Executivo e Judiciário, afirmando que “a primeira vítima de qualquer ditadura é a Constituição”. Ela explicou que, caso o plano golpista tivesse sido bem-sucedido, “alguns ministros estariam presos ou impedidos de julgar”.
Para exemplificar o risco, a ministra mencionou trechos dos votos já proferidos nos julgamentos, onde os réus discutiam “neutralizar” magistrados do STF. “Neutralizar não era disfarçar rugas; era impedir que as rugas aparecessem porque se mata a pessoa antes, ainda jovem”, ironizou.
Além das considerações jurídicas, Cármen Lúcia enfatizou a importância de aproximar o debate democrático de ambientes culturais. Na avaliação dela, espaços literários oferecem pluralidade e são mais acolhedores para envolver o público em temas frequentemente restritos ao universo jurídico. A ministra destacou que a Casa de Rui Barbosa carrega tradição de defesa das liberdades, citando o legado do jurista Rui Barbosa, que chegou a ser exilado por suas posições em favor dos direitos fundamentais.
Ao abrir suas portas a eventos como a FliRui, a Fundação reforça, segundo a ministra, “o compromisso social e institucional com a democracia brasileira”. Ela ainda comparou a manutenção desse compromisso a um trabalho diário de jardinagem: “É preciso cortar a erva daninha da ditadura antes que ela se espalhe”.
Em nota, o Supremo Tribunal Federal reiterou que a execução das penas reforça a decisão da Corte de proteger o Estado Democrático de Direito.
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Crédito da imagem: Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
