A Câmara dos Deputados deu um passo significativo na última quarta-feira, 27 de maio de 2026, ao aprovar em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a jornada máxima de trabalho, passando de 44 para 40 horas semanais. Além disso, a proposta estabelece o fim da polêmica escala 6×1, que gerava preocupações entre os trabalhadores.
Com a aprovação, a PEC agora segue para análise no Senado. As novas regras deverão ser implementadas em um período de transição de até 14 meses e entrarão em vigor 60 dias após a promulgação do texto. No primeiro turno, a proposta obteve 472 votos favoráveis e 22 contrários. Já no segundo turno, o placar foi de 461 a favor e 19 contra, com 33 deputados ausentes na votação.
Entre os deputados que votaram a favor no segundo turno, destacam-se os 81 representantes do PL, além de um apoio unânime do PT, com todos os 65 deputados da legenda presentes votando a favor da proposta. A seguir, a lista de votos favoráveis por partido:
Avante: 5
Cidadania: 1
MDB: 33
PCdoB: 11
PDT: 9
PL: 81
Podemos: 27
PP: 40
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PSB: 16
PSD: 41
PSDB: 16
PSOL: 12
PT: 65
PV: 6
Rede: 4
Republicanos: 39
Solidariedade: 6
União Brasil: 47
No segundo turno, alguns deputados mudaram suas posições em relação ao primeiro. O deputado Fausto Pinato (União Brasil-SP), que havia votado contra, decidiu apoiar a proposta na votação final. Por outro lado, Paulo Marinho Jr. (PL-MA) e Zé Trovão (PL-SC) não participaram da votação. Entre os que votaram contra, estiveram Bibo Nunes (PL-RS), Caroline de Toni (PL-SC), e outros.
Os 33 deputados que se ausentaram da votação representam uma variedade de partidos, incluindo PSDB, União Brasil, Cidadania e MDB. Essa ausência pode ter influenciado o resultado final da votação.
O relator da proposta, Leo Prates (Republicanos-BA), unificou duas PECs que já estavam em tramitação: a PEC 221/19, que previa uma jornada de 36 horas semanais após dez anos, e a PEC 8/25, que propunha uma escala de 4×3, com quatro dias de trabalho e três de descanso. Essa unificação foi fundamental para a aprovação da medida.
