Universidades federais enfrentam incerteza após o MEC suspender transferências semanais de custeio. Reitores relatam dificuldades para cumprir contratos e planejar despesas sem previsão de retomada.
Um bloqueio de R$ 1,6 bilhão no orçamento do Ministério da Educação (MEC) vai levar o governo federal a alterar o repasse de recursos para as universidades federais. A pasta deixou de realizar as transferências semanais destinadas ao custeio das instituições e ainda não informou quando os próximos valores serão liberados.
De acordo com relatos de reitores, a falta de previsibilidade já afeta o funcionamento das universidades, que enfrentam dificuldades para cumprir contratos e planejar despesas. O MEC atribui a medida à reprogramação orçamentária promovida pelo governo para adequar as contas públicas às regras fiscais.
“Essa situação gera uma insegurança enorme para as instituições, que precisam de um planejamento claro para suas atividades”, disse um reitor.
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Este é o terceiro ano consecutivo em que decisões orçamentárias do governo Luiz Inácio Lula da Silva impactam as universidades federais. Além do bloqueio nos recursos discricionários da pasta, o governo também reteve R$ 1,03 bilhão em emendas parlamentares ligadas à Educação. A contenção de recursos está prevista para ocorrer em etapas ao longo do segundo semestre.
O impacto sobre as universidades ocorre após a publicação, em 29 de maio, de um decreto presidencial que reprogramou a execução orçamentária dos ministérios. Na prática, a medida reduziu os limites de gastos discricionários e alterou o cronograma de liberação de recursos para diferentes áreas do governo.
Além do bloqueio de verbas, o Executivo adotou mecanismos de controle conhecidos como faseamento de empenho, que restringem temporariamente a contratação de despesas pelos órgãos federais. Essa nova restrição ocorre pouco mais de um ano depois de o MEC ter prometido às instituições um modelo de repasses mais previsível, com a liberação mensal de recursos equivalente a 1/12 do orçamento anual de cada universidade.
