O Banco Central (BC) anunciou nesta terça-feira (24), um pacote de medidas para que instituições bancárias reajam rapidamente em casos de suspeitas de fraudes ou falhas operacionais.
As medidas serão aplicadas na Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI), utilizada pelos participantes diretos do Sistema de Pagamento Instantâneo (SPI) para liquidação.
O SPI é a infraestrutura de liquidação, em tempo real. Para garantir o bom funcionamento desse sistema, os participantes diretos mantêm Conta PI no BC, cujo gerenciamento adequado é essencial para assegurar liquidações contínuas e seguras.
O BC já oferecia ferramentas auxiliares que permitiam às instituições monitorar o saldo da Conta PI. Essas novas medidas se somam às ações de comunicações automáticas em situações de risco — como atingimento de saldo mínimo ou movimentações atípicas — e realizar bloqueios e desbloqueios manuais da conta.
“A s melhorias fazem parte da Agenda BC e estão alinhadas ao objetivo estratégico de aprimorar a regulação e reforçar a supervisão para promover a solidez, a segurança, a resiliência, a disciplina e a sustentabilidade do sistema financeiro, e integram a segunda fase do conjunto de ferramentas criado para reforçar a solidez do ecossistema de pagamentos”, disse o BC em nota.
Entre os avanços propostos para reação de instituições financeiras estão:
- Configuração de limite mínimo de saldo operacional: a instituição poderá definir um valor abaixo do qual sua Conta PI não aceitará a emissão de novas ordens de pagamento instantâneo. O mecanismo atua como um “novo zero operacional”, impedindo liquidações que comprometam o nível mínimo definido, reduzindo riscos de perdas financeiras em cenários de irregularidades.
- Bloqueio automático da Conta PI: ao ser atingido o limite mínimo configurado, e caso o participante ative essa opção, o acesso à liquidação de ordens no SPI é temporariamente interrompido, cabendo à instituição, no momento que julgar adequado, proceder ao desbloqueio manual.
- Canal alternativo de consulta ao extrato da Conta PI: possibilita às instituições acompanhar a movimentação da conta mesmo quando houver indisponibilidade de acesso à Rede do Sistema Financeiro Nacional (RSFN), situação que pode ocorrer por falhas internas ou tentativas de fraude
