Anistia Internacional alerta para uma aceleração da erosão dos direitos humanos nos Estados Unidos durante o primeiro ano após a recondução de Donald Trump à Casa Branca, indica relatório recém-divulgado pela organização.
Documento relaciona 12 frentes de retrocesso democrático
Intitulado “Soando os Alarmes: Práticas Autoritárias Crescentes e Erosão dos Direitos Humanos nos Estados Unidos”, o estudo da Anistia Internacional mapeia 12 áreas impactadas por decisões do atual governo republicano. Entre elas estão a liberdade de imprensa, o direito de reunião pacífica, o acesso à informação e o funcionamento de organizações da sociedade civil. O texto também cita pressões sobre universidades, opositores políticos, advogados, juízes e sobre todo o sistema jurídico.
Segundo a entidade, o padrão observado repete o caminho trilhado por regimes que restringiram o Estado de Direito em outras partes do mundo: consolidação de poder, controle da informação, punição à dissidência e desmonte de mecanismos de responsabilização.
Escalada de práticas autoritárias envolve migrantes, militarização e vigilância
Entre as práticas autoritárias documentadas no relatório estão a retirada de direitos de refugiados e migrantes, a revogação de proteções legais contra discriminação e a utilização das Forças Armadas em operações de segurança interna. A Anistia relata ainda a expansão de sistemas de vigilância sem supervisão independente e o enfraquecimento de regras anticorrupção.
O estudo afirma que esses movimentos geram um “efeito de reforço mútuo”. Um exemplo citado é a militarização de cidades depois de protestos contra ações do Serviço de Imigração e Alfândega (ICE). “Práticas autoritárias só se enraízam quando se tornam normais”, declarou Paul O’Brien, diretor executivo da Anistia Internacional EUA.
Recomendações ao Executivo, Congresso e sociedade civil
Além do diagnóstico, o relatório reúne recomendações dirigidas ao Poder Executivo, ao Congresso, ao Judiciário, a empresas e a organismos internacionais. As propostas incluem restaurar salvaguardas do Estado de Direito, ampliar a proteção de espaços públicos e fortalecer instrumentos de responsabilização.
O documento completo está disponível no site oficial da Amnesty International, que reúne análises globais sobre direitos humanos.
Para saber mais sobre as repercussões internacionais dessa análise e outros desdobramentos políticos, acesse a editoria Internacional do nosso portal e acompanhe as atualizações.
Crédito da imagem: Reuters
Fonte: Agência Brasil
