Afastamento do vice-prefeito de Macapá permanece válido por tempo indeterminado após decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, formalizada em 2 de maio de 2026. O magistrado atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal, que investigam supostas fraudes em licitações e desvio de verbas da saúde.
Risco de interferência motivou prorrogação
No despacho, Dino argumentou que o retorno de Mário Neto (Podemos) ao cargo poderia comprometer as investigações em curso. Segundo o ministro, existem indícios concretos de que o vice-prefeito poderia usar a função pública para obter vantagens indevidas e influenciar servidores ou apagar provas.
Demais gestores seguem afastados
A decisão estende-se à secretária municipal de Saúde, Érica Aymoré, e ao presidente da comissão de licitações, Walmiglisson Ribeiro. Os três permanecem proibidos de acessar prédios públicos e sistemas internos da prefeitura. O descumprimento das medidas cautelares poderá acarretar novas restrições, incluindo eventual prisão preventiva.
Operação Paroxismo e indícios de irregularidades
Mário Neto está fora do cargo desde março, quando foi deflagrada a segunda fase da Operação Paroxismo. A Polícia Federal aponta a existência de um esquema de direcionamento de licitações, desvio de recursos e lavagem de dinheiro vinculado à construção do Hospital Geral Municipal de Macapá, orçada em cerca de R$ 70 milhões.
Pagamentos considerados atípicos, que somam aproximadamente R$ 3,3 milhões, teriam sido autorizados após o primeiro afastamento da cúpula municipal. Relatos de remoção de equipamentos e restrições de acesso a documentos também foram citados pelo STF como fatores que justificam a manutenção da medida cautelar.
Contexto político após as investigações
O processo teve repercussão direta na administração local. O então prefeito Antônio Furlan, igualmente afastado em março, renunciou ao cargo para disputar o governo do Amapá nas eleições de 2026. Com a cadeira de prefeito e a vice vazias, a chefia do Executivo municipal segue nas mãos do presidente da Câmara de Vereadores.
Mais detalhes sobre o andamento do caso podem ser acompanhados no portal oficial do Supremo Tribunal Federal, onde os despachos são disponibilizados na íntegra.
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Crédito da imagem: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
