Acordo Mercosul-União Europeia cria maior zona de livre comércio ao integrar mercados que somam cerca de 720 milhões de consumidores, estabelecendo corte gradual de tarifas sobre mais de 90% do intercâmbio de bens e serviços entre os dois blocos.
Acordo Mercosul-União Europeia cria maior zona de livre comércio
Após 26 anos de negociações, representantes do Mercosul e da União Europeia assinaram, em 17 de janeiro, em Assunção, um tratado de livre comércio que promete remover barreiras alfandegárias e ampliar a competitividade de empresas sul-americanas e europeias. A cerimônia ocorreu no teatro José Asunción Flores, o mesmo palco do Tratado de Assunção de 1991, marco fundador do Mercosul.
Participaram da solenidade os presidentes Javier Milei (Argentina), Rodrigo Paz (Bolívia), Santiago Peña (Paraguai) e Yamandú Orsi (Uruguai), além de Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, e António Costa, que preside o Conselho Europeu. O Brasil foi representado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu von der Leyen e Costa no Rio de Janeiro na véspera para discutir os desdobramentos do pacto.
O texto aprovado prevê que o Mercosul zere tarifas sobre 91% dos produtos europeus em até 15 anos, enquanto a União Europeia fará o mesmo com 95% das mercadorias do bloco sul-americano no prazo de 12 anos. Itens industriais — como máquinas, automóveis, químicos e aeronaves — terão tarifa zero logo na entrada em vigor. Produtos agrícolas sensíveis, como carne bovina, frango, açúcar e etanol, ficarão sujeitos a cotas que crescerão progressivamente.
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) estima acréscimo potencial de US$ 7 bilhões nas vendas externas do país, favorecendo tanto o agronegócio quanto a indústria. Segundo a Comissão Europeia, o Produto Interno Bruto combinado dos dois mercados supera US$ 22 trilhões, o que reforça a relevância estratégica do acordo.
Entre os compromissos assumidos estão salvaguardas que permitem reintroduzir tarifas caso importações excedam limites ou pressionem preços locais; cláusulas ambientais vinculantes, com risco de suspensão caso o Acordo de Paris seja violado; manutenção dos rígidos padrões sanitários europeus; abertura de compras públicas e proteção de cerca de 350 indicações geográficas.
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O pacto também dedica capítulo específico às pequenas e médias empresas, prometendo simplificar trâmites aduaneiros e reduzir custos regulatórios, além de ampliar o acesso a serviços financeiros, telecomunicações e transporte.
Para entrar em vigor, o texto precisa ser ratificado pelo Parlamento Europeu e pelos congressos de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A expectativa do governo brasileiro é que a etapa legislativa seja concluída ainda no primeiro semestre, permitindo que o acordo comece a valer no segundo semestre, com implementação escalonada ao longo dos anos seguintes.
A concretização do acordo foi celebrada por governos e setores industriais, mas enfrenta resistência de agricultores europeus, preocupados com a concorrência sul-americana, e de ambientalistas que alertam para possíveis impactos climáticos. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sustenta que o texto final está alinhado à agenda verde e capaz de promover desenvolvimento sustentável.
Ao finalizar o evento, líderes regionais destacaram que o tratado cria a maior zona de livre comércio do mundo, fortalecendo cadeias globais de valor e atraindo investimentos estrangeiros para ambas as regiões.
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Crédito da imagem: Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
