Defesa pede absolvição de general Mário Fernandes no STF
Defesa pede absolvição de general Mário Fernandes no STF Em sustentação oral na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, o advogado Marcos Vinicius Figueiredo afirmou que o militar não teve participação concreta no alegado plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.
Acusações detalhadas
A Polícia Federal atribui ao general da reserva a autoria de um arquivo de Word intitulado “Punhal Verde e Amarelo”, que, segundo o inquérito, descrevia etapas para “sequestro ou homicídio” de autoridades. Ainda conforme as investigações, Mário Fernandes teria relatado que Jair Bolsonaro autorizou a execução do plano até 31 de dezembro de 2022, último dia de seu mandato.
Argumentos da defesa
Durante a sessão, Figueiredo negou que o documento tenha sido impresso em três vias e entregue a Bolsonaro no Palácio da Alvorada, como sustenta a Procuradoria-Geral da República. O advogado classificou o arquivo como “inexistente na teoria dos antecedentes causais” e ressaltou que não há prova de que o general pretendia “aniquilar” qualquer autoridade.
Demais réus do Núcleo 2
O processo reúne outros cinco acusados: Filipe Martins, Marcelo Câmara, Silvinei Vasques, Marília de Alencar e Fernando de Sousa Oliveira. Todos respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e deterioração de patrimônio tombado.
Andamento no Supremo
Após a fala da defesa de Fernandes, a Primeira Turma prosseguiu ouvindo advogados dos demais réus. Não há data prevista para a conclusão do julgamento. Se condenados, os envolvidos podem pegar penas que somam mais de 30 anos de reclusão.
Repercussão
O caso reforça o debate sobre a segurança de autoridades e a responsabilização de militares envolvidos em articulações golpistas. Entidades jurídicas acompanham o processo, destacando a importância de decisões que preservem o Estado Democrático de Direito e desestimulem possíveis novos atentados.
No desfecho da sessão, a Corte indicou que analisará, além da materialidade do documento “Punhal Verde e Amarelo”, a participação efetiva de cada acusado na suposta conspiração. Enquanto isso, a defesa do general mantém a estratégia de sustentar a inexistência de provas e pede a extinção da ação penal.
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Crédito da imagem: Antônio Cruz/Agência Brasil
Fonte: Antônio Cruz/Agência Brasil
