Sanções dos EUA a Moraes são revogadas e ministro celebra vitória Sanções dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes foram canceladas, e o magistrado classificou a decisão como triunfo para o Judiciário e a democracia brasileira.
Sanções dos EUA a Moraes são revogadas e ministro celebra vitória
Sanções dos EUA a Moraes deixaram de vigorar após o governo norte-americano revogar as medidas previstas na Lei Magnitsky, que atingiam o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a esposa dele, Viviane Barci de Moraes, e a empresa familiar Lex – Instituto de Estudos Jurídicos. O anúncio foi feito durante o lançamento do canal STB News, em São Paulo.
Ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Moraes declarou que “a verdade prevaleceu” e agradeceu o trabalho da diplomacia brasileira. “Pedi que não fosse tomada nenhuma medida judicial porque confiava que, quando a verdade chegasse às autoridades norte-americanas, prevaleceria”, disse.
O ministro avaliou que a decisão simboliza vitória da soberania nacional. “O Judiciário brasileiro não se vergou a ameaças e continuará atuando com imparcialidade, seriedade e coragem”, afirmou, ressaltando que o Brasil encerra o ano “dando exemplo de democracia e força institucional”.
As penalidades haviam sido impostas em julho, após o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) fazer gestões junto ao então presidente Donald Trump para retaliar Moraes por decisões contra Jair Bolsonaro. A Lei Magnitsky prevê bloqueio de bens, restrição de transações com empresas norte-americanas e veto de entrada nos Estados Unidos. Na prática, o impacto foi limitado porque o ministro não possui ativos nem costuma viajar ao país.
No mês passado, Eduardo Bolsonaro tornou-se réu no STF por coação no curso do processo, acusado pela Procuradoria-Geral da República de pressionar autoridades dos EUA. Após a revogação, o parlamentar e o blogueiro Paulo Figueiredo divulgaram nota lamentando “a falta de coesão interna” no Brasil.
O programa de sanções Globais Magnitsky, detalhado pelo Departamento do Tesouro norte-americano, pode ser consultado em página oficial do governo dos EUA.
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Crédito da imagem: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
