Justiça para a Pessoa Idosa leva, no dia 10 de dezembro, uma série de serviços gratuitos ao público 60+, no espaço externo da Lâmina III do Fórum Central do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), entre 10h e 17h.
Justiça para a Pessoa Idosa: serviços gratuitos no TJRJ
Organizada pela Secretaria-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SGSUS) em parceria com a Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância, da Juventude e do Idoso (Cevij), a ação social pretende garantir cidadania e acesso a direitos fundamentais da população idosa.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil contava com 32,1 milhões de pessoas com 60 anos ou mais em 2022, 56 % a mais que em 2010. Para atender a esse público, a iniciativa disponibilizará emissão de segunda via de documentos, certificação de união estável, retificação de registro civil e procedimentos como reconhecimento de paternidade, divórcio e pensão.
A Polícia Militar apresentará o projeto Patrulha 60+, voltado ao combate à violência contra idosos. Já a Fundação Leão XIII fornecerá isenção de taxas para registros civil, de nascimento, casamento e óbito. A Justiça Itinerante do TJRJ cuidará de casamento coletivo, interdição e curatela.
Na área da saúde, a Secretaria Municipal de Saúde aplicará vacinas contra hepatite B, difteria e tétano, influenza e covid-19, além de ofertar avaliação de próteses dentárias, orientações sobre alimentação saudável e atividades da Academia Carioca. Serviços de estética — trancista, massagem, maquiagem, barbeiro, cabeleireiro, depilação e design de sobrancelhas — serão conduzidos pela Faetec.
Haverá ainda orientação jurídica individual oferecida pela Ordem dos Advogados do Brasil e distribuição de mil exemplares do Código de Defesa do Consumidor comentado pelo Procon. O Departamento Estadual de Trânsito emitirá carteiras de identidade, enquanto a Secretaria Municipal de Educação disponibilizará vagas de alfabetização e ensino fundamental para idosos.
Para solicitar Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou se candidatar às vagas de emprego da Rede Incluir, é necessário apresentar RG, CPF, comprovante de residência, biometria atualizada e número do Cadastro Único.
Todos os serviços da ação Justiça para a Pessoa Idosa são gratuitos e visam facilitar o acesso da população idosa a documentos, saúde e orientação jurídica, reforçando a importância de políticas públicas inclusivas em um país cada vez mais longevo.
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Crédito da imagem: Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
