Julgamento no STF sobre morte de Marielle Franco é agendado para fevereiro, com três sessões já convocadas pela Primeira Turma para analisar a denúncia contra cinco réus pelo assassinato da vereadora e do motorista Anderson Gomes.
Julgamento no STF sobre morte de Marielle Franco é agendado para fevereiro
O julgamento no STF do caso que investiga a execução de Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, foi marcado pelo ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma. A primeira sessão está agendada para as 9h de 24 de fevereiro, uma terça-feira, seguida de reunião ordinária entre 14h e 18h do mesmo dia. Se houver necessidade, uma sessão extraordinária ocorrerá em 25 de fevereiro, às 9h.
Dino definiu o calendário na sexta-feira (5 de dezembro), um dia depois de o relator, ministro Alexandre de Moraes, liberar o processo para julgamento. Com o recesso do Supremo começando em 19 de dezembro e terminando em 1.º de fevereiro, a análise foi transferida para o próximo ano.
São réus na ação o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, o ex-deputado federal Chiquinho Brazão, o ex-chefe da Polícia Civil fluminense Rivaldo Barbosa, o major da Polícia Militar Ronald Alves de Paula e o ex-policial militar Robson Calixto. Todos permanecem presos preventivamente.
Segundo a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, autor confesso dos disparos, os irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa teriam sido os mandantes do crime. A investigação da Polícia Federal aponta que o assassinato se relaciona à oposição de Marielle ao grupo político ligado a disputas fundiárias em áreas controladas por milícias no Rio de Janeiro.
Os investigadores sustentam que Rivaldo Barbosa participou dos preparativos da execução; Ronald Alves de Paula teria monitorado a rotina da vereadora e repassado as informações; e Robson Calixto, assessor de Domingos Brazão, é acusado de fornecer a arma utilizada por Lessa.
Nos depoimentos colhidos ao longo do inquérito, todos os acusados negaram envolvimento no homicídio.
O processo criminal tramita perante a Primeira Turma, composta pelos ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Caso ocorra pedido de vista ou necessidade de diligências adicionais, o julgamento poderá ser suspenso e retomado em data futura.
Mais detalhes sobre o andamento processual podem ser consultados no site do Supremo Tribunal Federal, onde estão disponíveis despachos, petições e votos dos ministros.
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Crédito da imagem: EFE/Mário Vasconcellos
Fonte: EFE/Mário Vasconcellos
