Prisão preventiva de Bolsonaro é mantida por Moraes e Dino
Prisão preventiva de Bolsonaro é mantida por Moraes e Dino no julgamento virtual iniciado na segunda-feira (24 de novembro), quando a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal analisou a medida cautelar que mantém o ex-presidente encarcerado na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Votos indicam ameaça concreta à ordem pública
Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes reiterou o despacho que decretou a custódia preventiva no sábado (22). O magistrado destacou que Jair Bolsonaro tentou romper a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda e que uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro, no condomínio onde o investigado cumpria prisão domiciliar, criaria “confusão propícia à fuga”.
Em voto por escrito, o ministro Flávio Dino afirmou que a mobilização de apoiadores em área densamente habitada representava “insuportável ameaça à ordem pública”. Ele ainda citou a fuga recente do deputado Alexandre Ramagem para os Estados Unidos e outras tentativas de evasão de aliados do ex-presidente, compondo, segundo Dino, “um deplorável ecossistema criminoso”.
Outros ministros têm prazo para votar
Os demais integrantes do colegiado, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, têm até as 20h do mesmo dia para manifestar voto. Se confirmada a maioria, a prisão preventiva continuará válida até pronunciamento do plenário ou eventual mudança de circunstâncias processuais.
Defesa alega confusão mental; pedido humanitário rejeitado
Durante audiência de custódia, Bolsonaro admitiu ter danificado o dispositivo de monitoramento e atribuiu o gesto a paranoias provocadas por medicamentos de uso controlado. A defesa solicitou prisão domiciliar humanitária na véspera da detenção, mas o pleito foi negado pelo relator.
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Condenação por tentativa de golpe segue em vigor
Em setembro, a mesma Primeira Turma condenou o ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado por liderar organização criminosa armada com o objetivo de subverter o resultado das eleições de 2022. Recursos iniciais foram rejeitados, e o prazo para novos embargos de declaração expira nesta segunda-feira. Especialistas consultados pela BBC Brasil avaliam que manobras posteriores têm poucas chances de alterar a sentença, já que não houve pluralidade de votos pela absolvição.
Se mantida a jurisprudência do STF, a execução da pena poderá ser determinada logo após a análise dos novos embargos, pois eventuais recursos infringentes seriam considerados protelatórios.
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Crédito da imagem: Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
