O presidente da Câmara vai se reunir com Lula na próxima semana para buscar apoio do PT à reforma que institui o distrital misto em 2034. Motta volta a Brasília na terça (3) após encontro com líderes, incluindo João Campos.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pretende conversar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na próxima semana para tentar garantir o apoio do PT à proposta de reforma política. A proposta prevê a adoção do sistema distrital misto nas eleições a partir de 2034. Motta retorna a Brasília na próxima terça-feira, 3, para dar sequência às articulações.
Na última quarta-feira, 28, Motta se reuniu com líderes de partidos do bloco que reúne diversas siglas. O encontro contou também com a participação do presidente do PSB, João Campos. Juntas, as legendas que participaram somam 289 deputados, número que, segundo as regras para emenda constitucional, é insuficiente para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na Câmara: são necessários ao menos 308 votos, em dois turnos.
Partidos envolvidos
- União Brasil
- PP
- PSD
- Republicanos
- MDB
- Federação PSDB-Cidadania
- Podemos
- PSB (participou do encontro)
Para viabilizar a proposta, Motta disse que procuraria também a federação formada por PT, PCdoB e PV, além de PSOL, PL e Novo, com o objetivo de ampliar a base de apoio e consolidar uma aliança em torno da PEC. A articulação ocorre em um contexto de debate sobre mudanças no sistema eleitoral, motivado por resultados recentes nas eleições para o Congresso.
Dentro do PT há resistência ao modelo distrital misto. O deputado Rogério Correia (PT-MG) afirmou que a legenda é favorável ao voto proporcional e contrária ao distrital misto, defendendo a lista partidária como sistema preferido.
“O PT é favorável ao voto proporcional, nós somos contra essa ideia do distrital misto”, declarou Rogério Correia.
“A gente tem a posição de voto em lista partidária”, completou o deputado.
Correia argumentou que o modelo defendido por Motta diminuiria a diversidade no Congresso, citando como exemplo a hipótese de uma grande cidade ser representada por uma única tendência política caso fosse transformada em um distrito.
O relator do projeto de reforma política na Câmara, deputado Domingos Neto (PSD-CE), defende a mudança e sustenta que a PEC daria tempo para que os partidos se organizem antes da adoção do novo sistema.
“Os partidos vão ter oito anos para se preparar. A PEC dá a oportunidade para que os partidos tenham o tempo necessário de se organizar”, afirmou Domingos Neto.
No modelo distrital misto, o eleitor teria direito a dois votos: um no candidato de seu distrito e outro no partido político. A partir do resultado nas legendas, a Justiça Eleitoral calcularia o número de assentos para cada partido, considerando os candidatos eleitos diretamente nos distritos e completando as vagas restantes com nomes das listas partidárias.
A proposta prevê uma transição antes da adoção do distrital misto, e essa transição ainda estará em debate na Câmara. Entre as opções discutidas estão a manutenção do sistema proporcional com limitador de puxador de votos e a adoção de um modelo misto com metade das vagas em lista fechada e metade composta pelos mais votados. O distrital misto para 2034 seria o texto-base da PEC, e as alternativas de transição seriam votadas por destaques.
