A três dias do 2º turno, o ministro determinou remoção de publicações no Instagram e Facebook que usam IA contra Flávio Bolsonaro. Sete vídeos têm indícios de deepfake; outros posts têm problemas de identificação.
A três dias do segundo turno, o ministro Nunes Marques determinou a retirada de 17 publicações do Instagram e do Facebook que usam inteligência artificial para atingir Flávio Bolsonaro. A decisão, assinada nesta quinta-feira (22), atendeu parcialmente a um pedido apresentado pelo PL em maio.
Entre os vídeos estão montagens que simulam o candidato prometendo cortar aposentadorias, acabar com direitos trabalhistas e criar um “auxílio sacolão de osso”. O ministro identificou, em análise preliminar, indícios de deepfake em sete vídeos. Outras quatro publicações foram alcançadas pela falta de identificação do uso de IA, além de seis republicações no Facebook.
A Meta tem 24 horas para remover os conteúdos indicados na decisão. O responsável pelas publicações, Roger Prado da Fonseca, fica proibido de republicar os sete vídeos apontados como deepfakes, sob pena de multa de R$ 5 mil por publicação.
O PL pediu também a exclusão dos perfis e a suspensão de toda a monetização das contas envolvidas. Nunes Marques negou esses dois pedidos por considerar suficiente, nesta fase, a retirada pontual dos conteúdos.
O ministro também recusou a remoção urgente de montagens sexuais e vexatórias contra Michelle Bolsonaro. Na decisão, Nunes Marques argumentou que a disputa ao Senado terminou em 4 de outubro e que não persiste o risco eleitoral alegado pelas partes que pediram a remoção urgente.
As acusações de ofensa à honra e de violência política de gênero continuam em análise pelo tribunal. A liminar concedida por Nunes Marques ainda será submetida ao plenário do TSE para avaliação dos demais ministros.
O caso levanta questões sobre o uso de inteligência artificial em conteúdos eleitorais, a identificação clara do uso de IA nas publicações e os limites das medidas emergenciais que a justiça eleitoral pode adotar em período de disputa. A decisão tomada nesta quinta determina medidas imediatas — como a retirada dos posts e a proibição de republicação de vídeos considerados deepfakes —, ao mesmo tempo em que deixa em aberto pedidos de alcance mais amplo, como suspensão de perfis e monetização, a serem avaliados em etapas seguintes pelo tribunal.
Fica mantida, portanto, a ação pontual contra conteúdos específicos, enquanto investigações e análises sobre potenciais infrações à legislação eleitoral e danos à honra seguem em curso.
