Há seis meses, autor comparou ministros a 'câncer' e pediu impeachment de Moraes e Toffoli. Propôs PEC para criar tribunal constitucional e questionou: moderados escolherão 'cirurgia' ou 'morte' da corte?
Em um texto publicado cerca de seis meses atrás, o autor afirmava que Alexandre de Moraes e Dias Toffoli eram como um câncer que, se não extirpado pelo instituto constitucional do impeachment, poderia provocar uma metástase e levar o paciente — personificado pela Suprema Corte — ao óbito. Tentando manter um tom de otimismo, o texto original encerrava-se com uma indagação sobre o caminho para um moderado diante desse diagnóstico.
qual deve ser, então, a opção de um moderado: a cirurgia ou a morte como personificação de uma inextricável corrupção, seja a moral, seja a literal, na instância mais alta do Judiciário brasileiro?
Agora, à luz dos fatos mais recentes, incluindo o que o autor descreveu como “o circo, o show de horrores ou a performance de cabaré” que foi a sessão plenária destinada a decidir se seria ou não aberta uma investigação contra Alexandre de Moraes em razão de seus aparentes escambos com Daniel Vorcaro, o autor respondeu que o óbito é, aqui, um fato consumado: “A Suprema Corte está morta, sem mais.”
O texto sustenta que mesmo os defensores mais fiéis da chamada juristocracia tiveram de reconhecer que a Corte se tornou indefensável. Recuperando a analogia da metástase, o autor afirma que o câncer não afetou todos os membros com igual intensidade, mas teria destruído de forma irreversível a saúde do corpo institucional, atingindo em especial a confiança pública.
Segundo o argumento trazido, a tentativa de defender a situação apontando para problemas em outros ministros apenas reforça o diagnóstico. O texto cita, entre os que devem responder, nomes como Moraes, Toffoli, Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques, e afirma que alijá‑los da Corte não seria, por si só, medida suficiente.
O autor aponta que o impeachment é um dos caminhos, mas que reformas mais profundas serão necessárias para impedir que problemas semelhantes retornem. Ainda segundo o texto, muitas propostas reformistas esbarrarão no corporativismo do Judiciário e, se uma maioria na nova legislatura conseguir aprovar impeachments e reformas a partir do ano que vem, deverá enfrentar uma sequência de ações que alegarão inconstitucionalidade, de modo que cabe perguntar se o país ainda dispõe de uma Corte constitucional apta a julgar essas medidas.
Sobre a função de uma corte constitucional, o autor lembra que seu papel é dar a última palavra em matérias constitucionais, função que exige alta competência técnica e probidade. O texto lista comportamentos e decisões que, na visão do autor, comprometeriam essa função e conclui que, hoje, o colegiado não reuniria as qualidades exigidas.
Como alternativa, o autor destaca a proposta do advogado Marcelo Figueiredo: uma proposta de emenda à Constituição que extinguiria o atual STF, aposentando compulsoriamente todos os seus membros, e instalaria um tribunal constitucional com jurisdição exclusivamente constitucional. Essa solução é apresentada como mais capaz de produzir resultados em curto prazo, caso a renovação da legislatura federal a partir do próximo ano esteja disposta a adotá‑la.
Por fim, o texto sustenta que, embora outras medidas reformistas sejam meritórias, elas dependem de prazos longos e de mudanças graduais na composição da Corte, enquanto a proposta mencionada teria maior potencial de resposta imediata ao quadro descrito.
