O TSE exigiu que a Meta entregue em 48 horas registros, logs de moderação, dados de anúncios e métricas para apurar possível tratamento desigual à campanha do PT. O pedido inclui detalhamento por perfil e preservação de provas.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou neste sábado que a Meta — empresa dona do Facebook — preste esclarecimentos em 48 horas sobre possível restrição seletiva de conteúdo da campanha do Partido dos Trabalhadores (PT).
No despacho, o Tribunal listou uma série de informações e documentos que devem ser apresentados para apurar as alegações de tratamento desigual entre as candidaturas.
Documentos e explicações exigidos
- Preservação de registros: todos os registros, logs de moderação, dados de anúncios e métricas relacionados ao caso.
- Medidas por perfil: informar, perfil a perfil, todas as medidas aplicadas desde 16 de agosto aos perfis oficiais de Lula e às contas de terceiros, como redução de alcance, exclusão de recomendação, restrição de busca, entre outras.
- Anomalias em métricas: explicar as anomalias nas métricas dos vídeos publicados em 7 de outubro, inclusive se houve recontagem ou expurgo de visualizações.
- Conta de anúncios: especificar o fundamento concreto da desabilitação da conta de anúncios da campanha em 23 de setembro.
- Rede identificada: demonstrar se identificou a rede de 255 perfis e quais providências adotou.
- Aplicação de regra eleitoral: descrever como aplica a regra de exclusão de perfis de candidatos dos sistemas de recomendação (art. 28, § 1º-A, da Res.-TSE nº 23.610/2019) e se o faz de forma idêntica para as duas candidaturas.
O Tribunal também oficiou a Agência Lupa e o Instituto Democracia em Xeque para que apresentem a metodologia de seus levantamentos.
Após a resposta da Meta, a coligação e a Procuradoria-Geral Eleitoral terão 24 horas cada para se manifestar, e o pedido de tutela de urgência será então apreciado pelo TSE.
Mais cedo, a campanha do petista acusou a empresa de tentativa de interferência no processo eleitoral e anunciou que iria acionar o Tribunal Superior Eleitoral. A coligação sustenta que a plataforma tem restringido de forma seletiva a entrega de postagens da campanha e de perfis de seu campo político, comprometendo a paridade de armas na disputa.
A notícia cita ainda o levantamento do projeto VigIA, da Agência Lupa, que aponta a atuação de uma rede de 255 perfis no Instagram, geridos por inteligência artificial, e que teria alcançado 58 milhões de visualizações em um mês atacando Lula, o PT e a primeira-dama Janja da Silva. O levantamento foi realizado entre 1º e 5 de outubro.
“As alegações são simplesmente falsas e não encontram respaldo nos fatos. Muitos dos problemas técnicos mencionados não afetaram exclusivamente o Brasil ou contas específicas nas nossas plataformas. Cumprimos com as normas eleitorais e estamos comprometidos com a isonomia do uso das nossas plataformas por todos”, afirmou a Meta, em nota.
O processo segue agora com prazo curto para esclarecimentos e poderá levar a novas decisões do Tribunal conforme as respostas apresentadas.
