Mortes suspeitas levaram o Ministério da Saúde a suspender a vacinação contra a dengue. CFM alerta que imunizante do Butantan entrou no SUS sem passar pela Conitec.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) manifestou sua preocupação em relação à distribuição da vacina contra a dengue, desenvolvida pelo Instituto Butantan, que foi inserida no Sistema Único de Saúde (SUS) sem a aprovação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). O caso gerou repercussão negativa e críticas de especialistas da área da saúde.
No dia 8 de junho, o Ministério da Saúde suspendeu a vacinação contra a dengue após o registro de duas mortes suspeitas que estão sendo investigadas. Entretanto, antes dessa suspensão, a vacina já havia sido distribuída sem uma avaliação técnica adequada. Apesar de contar com a aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a análise prévia da Conitec é essencial para a adoção de novas tecnologias no SUS.
A Conitec é responsável por avaliar a eficácia, segurança e efetividade das vacinas, além do seu impacto orçamentário e custo-benefício para o sistema público de saúde. O CFM ressaltou que cada vacina deve ser analisada individualmente, uma vez que diferentes substâncias podem apresentar perfis distintos de segurança e efetividade.
A Conitec exerce papel importante relacionado à incorporação e à implementação de tecnologias no âmbito do SUS, ao considerar aspectos como efetividade, impacto orçamentário, custo-efetividade e estratégia de utilização em larga escala, sendo necessária a avaliação específica de cada produto, uma vez que vacinas diferentes podem apresentar perfis distintos de segurança, imunogenicidade e efetividade.
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O ex-ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, também se posicionou contra a distribuição da vacina sem a devida liberação técnica. Ele afirmou que a atual gestão do Ministério da Saúde desrespeitou a legislação vigente e que pretende fazer uma representação contra o atual ministro, Alexandre Padilha, no Tribunal de Contas da União (TCU).
Por outro lado, o Ministério da Saúde defendeu sua posição, esclarecendo que a Conitec não avalia marcas ou fabricantes, mas sim a tecnologia utilizada. Segundo a pasta, a vacina Qdenga, que possui tecnologia semelhante, já foi analisada pela comissão. “É esse princípio que garante a ampliação da oferta quando novos produtos de mesma tecnologia chegam ao mercado nacional”, explicou o ministério em nota.
Queiroga, por sua vez, contestou essa justificativa, citando a vacina meningocócica ACWY como um exemplo de que novas avaliações são necessárias para a ampliação do público-alvo. Ele enfatizou a importância de respaldo técnico, especialmente em situações que não configuram uma emergência de saúde pública.
A vacina Qdenga requer a aplicação de duas doses, enquanto a vacina do Butantan é administrada em dose única. Em resposta às críticas, o diretor do Instituto Butantan, Esper Kallás, afirmou que a Conitec foca principalmente no custo-benefício e que não havia riscos à segurança do imunizante. Ele destacou que os estudos clínicos demonstraram um perfil de segurança robusto para a inclusão da vacina no SUS.
