Um boato afirmou que Flávio Bolsonaro tiraria o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida e se espalhou nas redes. O ministro do TSE André Mendonça mandou retirar os posts, gerando polêmica política.
Neste fim de semana, circulou uma grande fake news: a informação de que Flávio Bolsonaro tiraria o título de “padroeira do Brasil” de Nossa Senhora Aparecida. A peça desinformativa, segundo o material que se espalhou nas redes, atingiu sobretudo eleitores católicos e colocou em evidência o debate sobre a circulação de mentiras nas plataformas digitais.
Rapidamente, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça, pediu a retirada de todos os conteúdos do ar. A decisão provocou reação de diversos setores políticos: a esquerda reagiu, dizendo que a decisão do ministro não tinha embasamento constitucional e feria a liberdade de expressão.
Segundo a justificativa mencionada pelas autoridades que determinaram a retirada, a medida foi tomada com base na jurisprudência formada durante as eleições de 2022, vinculada a ações conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes. Naquele processo, perfis e conteúdos foram bloqueados por determinação da Justiça Eleitoral em casos ligados à disputa eleitoral.
“A remoção de conteúdos, a derrubada de páginas e até censura prévia … eram para ‘defender a democracia’ e não ‘interferir no resultado das eleições’.”
À época, ministros do TSE usaram esse argumento público para justificar restrições: afirmações em torno da “inibição temporária” foram apresentadas como medidas de proteção ao processo democrático. Críticos passaram, por sua vez, a questionar os limites entre combate à desinformação e liberdade de manifestação política.
No texto que circulou neste fim de semana, há uma leitura de que as práticas adotadas em 2022 criaram precedentes para ações de remoção de postagens no futuro. A mesma esquerda que hoje reclama da decisão de Mendonça foi, conforme a narrativa circulante, a que em 2022 comemorava restrições de conteúdo que prejudicavam o presidente Lula ou beneficiavam Bolsonaro. O argumento central é o de que um mecanismo pensado para frear mentiras acabou se tornando instrumento que passa a atingir diferentes lados do espectro político.
O episódio reacende o debate sobre até que ponto medidas de retirada de conteúdo nas redes são necessárias para proteger a integridade do processo eleitoral e da informação pública, e onde se traça a linha que preserva a liberdade de expressão. A controvérsia envolve decisões judiciais, segurança electoral e a forma como as plataformas digitais lidam com desinformação.
