Em plenário, o líder da oposição Rogério Marinho criticou o pedido de vista de Flávio Dino no STF sobre o caso Banco Master. Ele disse que a manobra protela a decisão e transformou o debate em "gincana legal".
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), acusou o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de usar um pedido de vista para protelar a decisão sobre uma eventual investigação de Alexandre de Moraes no caso Banco Master. Para o parlamentar, a Corte teria transformado o debate em uma disputa processual em vez de analisar se há elementos para apurar a conduta do magistrado.
“O pedido de vista é uma ação protelatória”
Segundo a fala do senador, a discussão no plenário se deslocou para a forma de processamento das apurações, em vez de centrar na existência de elementos suficientes para autorizar a investigação de Moraes. Marinho afirmou que, com isso, foi criada uma “gincana legal e judiciária” que atrasa a definição sobre o prosseguimento do caso.
“Nós não estamos nem discutindo aqui o mérito. E nós não estamos discutindo aqui o que aconteceu, o que é grave. Todo mundo está discutindo a forma.”
O texto do debate no plenário incluiu, na sessão desta terça-feira, 15, um pedido de mais tempo para análise feito por Flávio Dino, após um novo embate entre os ministros Gilmar Mendes e André Mendonça. Na ocasião, o plenário discutia uma questão de ordem apresentada por Gilmar para que os procedimentos relacionados a Moraes e Mendonça fossem examinados de forma conjunta.
Marinho também criticou o que chamou de critérios diferentes aplicados em processos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro sobre a suposta tentativa de golpe de Estado. O senador apontou incoerência entre a forma como alguns casos teriam sido conduzidos nos últimos anos e a atitude adotada agora no Supremo.
“É uma hipocrisia clara daqueles que estão acusando outros de fazerem o que eles praticaram de uma forma absolutamente descuidada durante os últimos sete anos”
Ao relacionar a indefinição do julgamento ao desgaste institucional, o líder da oposição afirmou que a falta de uma posição clara alimentou uma sensação de impunidade entre a sociedade. Ele afirmou esperar uma resposta do STF quando o julgamento for retomado e avaliou o impacto da situação no funcionamento democrático.
“A sensação é de frustração”
“A sensação é de que alguns estão acima da lei. A sensação é de que se utiliza um artifício, do ponto de vista regimental, para evitar que ministros que aparentemente deveriam dar uma satisfação à sociedade consigam não ser sequer investigados.”
Marinho concluiu afirmando aguardar o desfecho quando o julgamento for retomado: “Isso vai muito mal à democracia” e “Vamos esperar o que vai acontecer na próxima semana.” Moraes não se pronunciou publicamente para rebater a acusação de que teria colocado sua atuação no STF a serviço de terceiros no contexto do caso Banco Master.
